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Pobreza. Três milhões vivem com menos de 500 euros/mês

Com mais de 1,4 milhões de pensionistas a ganhar menos de 500 euros por mês e um valor recorde de trabalhadores a serem pagos pelo mínimo legal – 550 mil ganham 485 euros por mês –, o verdadeiro retrato da pobreza em Portugal pode estar aquém daquele que é desenhado partindo de rácios e variáveis. Ontem o Instituto Nacional de Estatística revelou que 18% da população residente em Portugal estava em risco de pobreza no final de 2010 – cerca de 1,9 milhões entre os 10,6 milhões de habitantes em Portugal na altura. Para calcular esta taxa, o INE considera a população com 60% ou menos da mediana de rendimentos do país. Sendo Portugal um país de baixos ordenados, este limiar é naturalmente reduzido, no caso nos 421 euros/mês.

Contudo, e ligeiramente acima deste valor de rendimento mensal, encontram-se milhares de portugueses, trabalhadores ou pensionistas, que acabam por não entrar na estatística da pobreza. Um exemplo são os 550 mil trabalhadores que ganham os 485 euros de mínimo que a Lei obriga, que nas estatísticas acabam por não ser considerados em risco de pobreza – já que mesmo depois de pagarem a Segurança Social levam para casa 431,6 euros, acima dos 421 euros de limiar. Aliás, não tivesse o rendimento mensal médio em Portugal caído em 2010, e a taxa de pobreza teria aumentado ainda mais em comparação com 2009 – quando era de 17,9%. “A mediana do rendimento monetário líquido por adulto registou um decréscimo nominal de 3%. Consequentemente o limiar, ou linha de pobreza relativa, reduziu-se de 434 euros para 421 euros em termos mensais”, explica o INE. Isto numa altura em que o custo de vida disparou com sucessivos aumentos nos transportes, luz, gás e aumento da carga fiscal sobre o consumo e o trabalho.

Somando apenas os 1,5 milhões de reformados com pensões inferiores a 500 euros – 1,4 milhões dos quais da Segurança Social –, os 416 mil desempregados de longa duração e, portanto sem acesso ao subsídio de desemprego, os 335 mil beneficiários do rendimento social de inserção e os 668 mil trabalhadores a tempo parcial no país – a maior taxa de sempre em relação ao total de trabalhadores empregados –, contabilizam-se pelo menos 2,9 milhões de portugueses em situação precária. A este valor podiam juntar-se também os 400 mil desempregados que ainda estão abrangidos pelo subsídio de desemprego. Olhando para as estatísticas do ponto de vista do IRS, nota-se também que das 4,7 milhões de declarações de rendimentos entregues anualmente, 2,7 milhões de famílias declaram rendimentos brutos mensais inferiores a 800 euros – dados de 2009.

Os cálculos do Eurostat para o risco de pobreza em Portugal apontam igualmente para uma conclusão diferente da do INE. Um relatório desta entidade europeia apresentado em Fevereiro deste ano, e também relativo a 2010, salientou que 25,3% da população portuguesa estava em risco de pobreza.

Todos estes números, porém, estarão já aquém da realidade, devido ao agravar da crise no país desde 2010.

in: Jornal i, 14 Julho 2012

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