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Parpública já não consegue comprar mais imóveis ao Estado

Foi uma das formas encontradas pelos governos Sócrates para baixar o défice: a venda de imóveis públicos a empresas públicas. Por um lado entrava receita nos cofres públicos, por outro, e como as transacções eram feitas através de empresas do grupo Parpública, a despesa não contava para o Orçamento do Estado e, logo, contabilisticamente falando, o défice reportado a Bruxelas baixava. Só em 2009 e 2010, o Estado conseguiu encaixar mais de 600 milhões de euros a vender imóveis a si próprio – baixando desta forma o défice.

Agora chega o reverso da medalha. O endividamento exigido à empresa imobiliária pública, a Sagestamo, para concretizar estas compras ao Estado trouxe consigo uma factura crescente de juros, fruto de uma dívida que saltou 40% desde 2009, e está agora em 1,22 mil milhões de euros. A esta dívida junta-se um enorme leque de imóveis que não encontra vazão no mercado. Tudo factores que, em conjunto com o contexto actual do sector imobiliário, “não abrem grandes expectativas para no futuro próximo existirem amplas intervenções do grupo na compra de activos imobiliários propriedade do Estado”, diz a Parpública no relatório e contas de 2011, agora publicado. No ano passado, diz ainda a gestora das participações públicas, “confirmou-se também que as condições gerais do mercado que têm conduzido à manutenção em carteira de um volumoso conjunto de imóveis estão a provocar a degradação continuada das margens empresariais do grupo [Sagestamo]”, que assim registou prejuízos de 65,5 milhões de euros em 2011, contra os 8,05 milhões de perdas registadas no ano anterior.

Segundo este documento, o grupo Sagestamo, empresa imobiliária da Parpública, só conseguiu comprar 15 milhões de euros em imóveis públicos no ano passado, valor que compara com os perto de 300 milhões aplicados tanto em 2010 como em 2009 – isto quando em 2005, por exemplo, a empresa aplicou pouco mais de 40 milhões para este fim.

A fúria compradora dos últimos anos fez com que o ano passado a Sagestamo tenha registado perdas de 67 milhões de euros com a desvalorização dos imóveis que acumulou, culpa do impacto da contracção que se vive no mercado imobiliário numa empresa que tem “em carteira um volumoso conjunto de imóveis”. Ao todo, assume o grupo Sagestamo no relatório da Parpública, “os principais activos sob gestão – cerca de 1,3 mil milhões de euros – sofreram no ano [2011] uma redução da ordem dos 9%, em parte por via das vendas efectuadas, mas sobretudo consequência da desvalorização dos imóveis em carteira, com o registo de perdas de quase 67 milhões de euros” – valor que compara com as perdas de 8 milhões de 2010.

Contudo, estes números podiam estar ainda mais no vermelho, não fosse “mais de metade” das vendas de imóveis registadas o ano passado pela Sagestamo corresponderem a contratos fechados em anos anteriores. Isto mesmo assume a própria Parpública, que sublinha no relatório que “mais de metade das escrituras celebradas” em 2011 “correspondia a contratos-promessa realizados em anos transactos”, podendo assim referir-se “que o valor das vendas contratadas [em 2011] caiu mesmo 18% face a 2010 e representou menos de metade do valor apurado em 2009”. Ou seja, apesar de terem sido registadas vendas totais de 77 milhões de euros nas contas de 2011, as novas transacções fechadas no ano passado não superaram os 13 milhões.

Às perdas fruto da desvalorização dos imóveis detidos juntou-se ainda a factura de 73 milhões de euros em juros – quase nove vezes mais que em 2007, quando gastava 8,5 milhões de euros em juros –, culpa da dívida que o grupo imobiliário público foi acumulando para financiar a compra de imóveis públicos, e que ascendia a 1,23 mil milhões de euros no final de 2011, valor que no final de 2009 rondava os 770 milhões de euros, um salto de 37% em dois anos. Já em comparação com 2007 o salto foi de 80%, já que no final desse ano a dívida deste grupo rondava os 379 milhões de euros – também em 2007 a Sagestamo investiu 131,2 milhões de euros em imóveis do Estado.

Agora, diz a Parpública, e para 2012, o grupo deverá reforçar a aposta no arrendamento para obter alguma liquidez dos imóveis. O ano passado a empresa conseguiu fechar 44,2 milhões de euros em contratos de arrendamento, contra os 18,3 milhões obtidos em 2010.

in: Jornal i, 15 Maio 2012

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