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Contribuintes emprestam 1,3 mil milhões às empresas públicas até Março

O Estado emprestou 1007 milhões de euros às empresas públicas nos três primeiros meses do ano, estando previsto no Orçamento do Estado para 2012 não mais de 3,5 mil milhões de euros para este fim. A estes mais de mil milhões de euros emprestados pelo Estado, acresceram ainda outros 348,2 milhões à conta da assunção pelos contribuintes de uma dívida da RTP no período – mais que todo o valor cedido à televisão pública em 2011.

No total, e entre Janeiro e Março deste ano, as empresas públicas exigiram assim um esforço financeiro de 1,37 mil milhões de euros aos cofres públicos, já que além dos valores acima referidos o Estado avançou ainda com mais 17,9 milhões de euros em dotações de capital para empresas não identificadas – as dotações de capital visam assegurar a cobertura financeira de realizações de capital social.

Os 1,37 mil milhões de euros de esforço financeiro exigido entre Janeiro e Março comparam com os 71,5 milhões exigido pelo mesmo conjunto de empresas públicas nos três primeiros meses de 2011 – o aumento dos empréstimos às empresas públicas deve-se sobretudo à falta de acesso destas ao mercado, o que tem obrigado o Estado a substituir-se à banca para que as empresas consigam cumprir obrigações financeiras.

Os dados foram agora avançados pela Direcção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), na contabilização do esforço financeiro do Estado com as empresas públicas nos primeiros três meses do ano. Segundo os valores avançados pela DGTF, a Estradas de Portugal e a Refer foram as empresas que mais dinheiro precisaram no período, tendo pedido 537 milhões e 273,4 milhões ao Estado, respectivamente. As previsões do governo apontam para que as duas gestoras de infra-estruturas precisem este ano de perto de 650 milhões de euros (Refer) e mais de 910 milhões (Estradas de Portugal).

Seguiram-se as empresas de transportes, com o Estado a ceder um total de 196 milhões para estas no primeiro trimestre – sendo estimado que o Metro de Lisboa vá necessitar de 650 milhões e o Metro do Porto de 310 milhões este ano. Ainda segundo a DGTF, o Estado ainda não pagou um único euro em indemnizações compensatórias este ano, isto quando até Março do ano passado já tinha pago 34 milhões nestas compensações. No OE2012 o governo prevê gastar 433 milhões para indemnizações compensatórias, contra os 472 milhões de 2011.

in: Jornal i, 12 Maio 2012

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