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Fundos de pensões salvam o défice à custa da Segurança Social

A absorção dos fundos de pensões da banca pelo Estado foi a salvação de Vítor Gaspar o ano passado. Sem esta medida extraordinária, Portugal teria fechado as contas de 2011 com um défice de 7,9%, segundo as contas do Instituto Nacional de Estatística e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Mas as Finanças beneficiaram ainda em 2011 de outro fundo de pensões, este absorvido ainda por Teixeira dos Santos.

Os 7,9% de défice que Portugal teria registado o ano passado sem os fundos da banca seria um valor bem acima da meta acordada com a troika para 2011, e foi apenas graças aos 3263 milhões de euros – equivalente a 1,9% do PIB – transferidos pelo sector bancário para o Estado que o défice começou a baixar. A este valor juntaram-se outros 620,9 milhões transferidos pela Portugal Telecom, também à conta da assunção pelo Estado das responsabilidades com os seus pensionistas.

Foram estas duas injecções extraordinárias de activos no Estado, lado a lado com a sobretaxa de IRS sobre o subsídio de Natal e a antecipação do aumento do IVA na electricidade e no gás natural que permitiram a Vítor Gaspar reduzir tanto o défice em 2011.

O REVERSO DA MEDALHA Mas se a absorção dos fundos de pensões serve a curto prazo para obter um encaixe imediato e apaziguar a troika cumprindo artificialmente as metas acordadas para o défice, a curto, médio e longo prazo trazem consigo um forte aumento dos gastos do Estado com pensionistas.

Só em Janeiro deste ano Portugal gastou mais 113 milhões de euros em prestações sociais que no mesmo mês de 2011. Deste valor, 56,2 milhões de euros deveram-se aos custos com pensões dos bancários que passaram para o regime da Segurança Social. No total, e segundo o Orçamento Rectificativo, estes novos pensionistas vão custar aos contribuintes 522 milhões de euros, a que se juntam mais alguns milhões dos reformados da Portugal Telecom – nunca especificado. Já os descontos feitos por estes trabalhadores serviram para abater défice.

in: Jornal i, 6 Abril 2012

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