O governo já confirmou as denúncias da existência de 30 trabalhadores da Construtora do Tâmega ao serviço da empresa na Mauritânia com pelo menos três meses de salários em atraso, numa situação que os impede inclusivamente “de regressar a Portugal”. A construtura tem procurado obter financiamentos para regularizar a situação, mas sem qualquer sucesso até ao início deste mês.
A situação foi confirmada esta quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que, “através dos Serviços de Protecção Consular e da Embaixada de Portugal em Dakar contactou a empresa, que reconheceu a situação dos salários em atraso”, refere o gabinete do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em resposta à denúncia feita pelos deputados do Partido Comunista.
A denúncia do PCP surgiu depois de, no início de Março, “em audição à Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, na comissão de Economia e Obras Públicas”, ter sido transmitido “o caso de 30 trabalhadores da Construtora do Tâmega, que se encontram na Mauritânia, onde estão com salários em atraso, o que os impede, inclusivamente, de regressar a Portugal”, conforme se lê na pergunta enviada por João Ramos e Agostinho Lopes, deputados comunistas, ao MNE.
Já depois desta audição, a Federação de Sindicatos da Construção (FEVICCOM) veio denunciar que a Construtora do Tâmega estava a fazer depender o regresso destes trabalhadores a Portugal da aceitação por estes de rescisões de contratos. “Este fim-de-semana houve trabalhadores que manifestaram a intenção de regressar ao país. A empresa disse que ia arranjar viagens, mas quando chegaram ao aeroporto o director da obra na Mauritânia mostrou os bilhetes e disse que só lhos passava para a mão se assinassem um contrato de rescisão”, acusou Sérgio Graça, da Federação, à agência Lusa a 13 de Março. Na altura a empresa negou por completo a notícia. Ainda segundo o dirigente sindical, a condição foi apresentada a pelo menos três dos 30 trabalhadores deslocados no país. A TSF chegou a falar directamente com os trabalhadores em questão, que, em anonimato, confirmaram que só teriam acesso ao bilhete de avião se aceitassem a rescisão dos contratos imposta.
Sobre a existência ou não desta ameaça, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não avança qualquer dado, especificando apenas na resposta datada de 5 de Abril último que “o impasse na resolução do problema se mantém” e que “27 dos 30 trabalhadores pararam a sua actividade na obra, tendo sido solicitada a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho para conhecer os valores salariais em dívida a cada um dos trabalhadores e elaboração de um plano de recuperação dos salários em atraso”.
Segundo dados avançados recentemente pela Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, e até Março, contavam-se 50 mil trabalhadores do sector da construção em Portugal com salários ou subsídios de férias e Natal em atraso.
in: Jornal i, 7 Abril 2012
PaivaCardoso.com 