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Concessões. Reequilíbrios financeiros custaram 878 milhões em 2011

O Estado gastou 878 milhões de euros com reequilíbrios financeiros no sector rodoviário só em 2011, valor que elevou para 1663 milhões de euros a factura total com estas indemnizações desde 2000.

O valor entregue no ano passado foi em muito alimentado pelas verbas entregues às concessionárias das antigas Scuts, que receberam um total de 385 milhões de euros em 2011, a maior parte para a concessão Interior Norte, a que coube uma fatia de 322 milhões de euros, segundo dados apurados pelo i junto de fontes das Estradas de Portugal.

Além desta concessão, e ainda ao nível das antigas Scuts, o Estado entregou 21 milhões à Costa da Prata, 25 milhões à concessão Grande Porto e mais 16 milhões à Norte Litoral. Nos três casos, estas foram as verbas reconhecidas pelo “direito das concessionárias a reequilíbrio económico e financeiro dos contratos em virtude da decisão unilateral do concedente na introdução de portagens nas vias anteriormente sem custos para o utilizador, com custos de investimento resultantes da colocação dos pórticos para a cobrança virtual de portagens”, conforme avançava a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) no relatório relativo ao último trimestre de 2011 sobre as parcerias público-privadas. As negociações foram iniciadas pelo governo de José Sócrates.

Estes valores estarão sob intenso escrutínio na comissão parlamentar de inquérito que será aprovada pela maioria parlamentar PSD/CDS nas próximas semanas.

Mas para além do valor entregue às concessionárias das Scuts, também as outras concessões rodoviárias tiveram direito a receber verbas relativas a reequilíbrios financeiros ao longo do ano passado.

Segundo os dados obtidos pelo i, o Estado registou um total de 493 milhões de euros em encargos com reequilíbrios financeiros relacionados com as demais concessões, entregues sobretudo à Concessão Norte. Esta via de 175 quilómetros, que liga locais como Vila do Conde, Braga ou Guimarães, assegurou 268 milhões de euros do total gasto pelo Estado em reequilíbrios financeiros. Seguiu-se o Túnel do Marão, que recebeu 197 milhões de euros, valor que “deriva da intervenção directa do Estado, que se substituiu à concessionária no suporte da obra”, conforme explica o mesmo relatório da DGTF.

Contas feitas, são já 1663 milhões de euros pagos pelo Estado desde 2000 em reequilíbrios financeiros às concessionárias rodoviárias. De todo este valor, cerca 53% (ou 878 milhões de euros) foi pago só em 2011.

in: Jornal i, 5 Abril 2012

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