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Dívida dá o maior salto de sempre em 2011 e supera previsão do FMI

O Estado fechou 2011 com uma dívida superior a 184 mil milhões de euros, mais 23,1 mil milhões de euros que o valor registado no final de 2010 e bem acima das previsões do governo na versão inicial do Orçamento do Estado para este ano. Assim, e nos 12 meses do ano passado, o país endividou-se a um ritmo mensal de quase 2 mil milhões de euros, ou 65 milhões/dia.

Na versão rectificada do OE2012, apresentada esta semana, o executivo não avançou com qualquer estimativa para o valor desta rubrica no final de 2011 ou para o corrente exercício.

Contudo, e de acordo com a primeira notificação do ano do procedimento dos défices excessivos enviado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para Bruxelas, as contas públicas chegaram ao final do ano passado com uma dívida equivalente a 107,8% do produto interno bruto (PIB), ou seja, um peso de mais 14,4 pontos percentuais sobre o PIB que em Dezembro de 2010 – quando equivalia a 93,3%. O salto de 2011 foi assim bem maior que o registado de 2009 para 2010 – quando o endividamento público cresceu 17 mil milhões de euros –, e desse ano para 2011, período em que a dívida aumentou perto de 21,2 mil milhões de euros.

Além de o novo valor da dívida pública superar, e muito, as previsões de Outubro do governo, as estimativas feitas mais recentemente também são superadas pelos valores agora provisoriamente oficializados pelo INE. No último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a situação portuguesa, o fundo previa que Portugal fechasse as contas do ano passado com uma dívida de 107,2% do PIB, valor idêntico ao referido no último Boletim Estatístico do Banco de Portugal, de Fevereiro.

No reporte a Bruxelas, o INE avança também que o Estado deverá fechar este ano com uma dívida equivalente a 112% do produto, valor que, contudo, deverá acabar revisto em alta. As previsões do FMI apontam, aliás, para 116,3%.

Défice de 4,2% em 2011 Além da oficialização do valor da dívida pública, o INE reportou ao Eurostat um défice de 4,2% na execução orçamental do ano passado, valor equivalente a uma perda de quase 7,3 mil milhões de euros nas contas públicas.

Os 4,2% de défice ficam assim abaixo da meta acordada com a troika para 2011 e em torno das previsões antes avançadas pelo governo de um défice “a rondar os 4%”. Mas a obtenção de um défice tão baixo foi garantida à conta da maquilhagem das contas, já que sem os fundos de pensões da banca Portugal teria violado – e com um valor alto – as metas impostas pela troika. Segundo o INE, “é de referir que este resultado [défice de 4,2%] reflecte a transferência de fundos de pensões de instituições financeiras para as administrações públicas de 5993 milhões de euros”, o equivalente a 3,5% do PIB. Sem esta operação, o Estado teria chegado ao final do ano passado com um défice de pelo menos 7,7% do PIB.

Mais 34% em juros O aumento da dívida pública bem acima do esperado está também a provocar aumentos recorde na despesa do Estado com juros.

O ano passado o governo gastou 6,6 mil milhões de euros com os encargos da dívida, mais 34% que os 4,9 mil milhões de euros despendidos em 2010. Para o corrente ano, e segundo as previsões do INE incluídas no documento agora entregue a Bruxelas, Portugal deverá gastar 8,3 mil milhões de euros só em juros, valor que compara com os 7,3 mil milhões de euros avançados pelo governo no orçamento rectificativo para este ano.

Considerando os valores referentes aos anos cujas contas estão já provisoriamente fechadas, constata-se que entre 2008 e 2011 o Estado pagou mais de 21,5 mil milhões de euros em juros, valor que daria para cobrir os défices de 2011 e de 2010 – juntos não passaram de 24 mil milhões.

in: Jornal i, 30 Março 2012

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