Desde que Portugal criou em 2005 os ‘Potencial Interesse Nacional’ surgiram 232 candidaturas, a maioria das quais chumbada. Só 95 passaram o crivo

in: Dinheiro Vivo, 4 julho 2017

Há 32 projetos considerados de Potencial Interesse Nacional (PIN) atualmente em fase de acompanhamento que prometem criar 23 589 postos de trabalho e exigir 5,7 milhões de euros em investimento, segundo dados compilados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Mas apesar de já estarem em fase de acompanhamento, esta inclui vários níveis de desenvolvimento.

“Encontram-se nesta fase em processo de obtenção de licenças, pareceres e autorizações requeridas para a sua implementação”, explicou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do MNE sobre os 32 investimentos em questão. “Estão, por isso, em diferentes níveis de desenvolvimento, pelo que não é possível fornecer informação sobre os procedimentos em curso”, acrescentou, depois de questionada sobre os prazos destes projetos. “Quando legalmente previsto, esses procedimentos dispõem de uma fase de consulta pública e é, nessa sede, que são divulgadas as informações específicas a cada um deles”, detalhou.

De acordo com os dados do MNE, estes 32 PIN “representam um volume estimado de investimento na ordem dos 5,7 milhões de euros e a criação de 23 589 postos de trabalho”. Falamos de projetos essencialmente turísticos, setor onde se encontram 14 dos 32 PIN em fase de acompanhamento elencados. Entre estes, destaque para os investimentos no Douro Marina Hotel, em Mesão Frio, na Herdade da Comporta, em Grândola, Quinta da Barrosinha, em Alcácer do Sal ou no World of Wine, em Vila Nova de Gaia.

Na lista de projetos em fase de acompanhamento, e além dos referentes ao turismo, contam-se também quatro investimentos em serviços de meio ambiente ou energia, tantos como os que se encontram para a produção ou transformação de papel – como o projeto da Renova, em Torres Novas – e no lado industrial, sobretudo para extração mineira, como os projetos de Tabuaço e de Boa Fé.

O acompanhamento destes projetos cabe à Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), que veio substituir a Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos PIN. Esta comissão tem como encargo acompanhar de forma próxima as entidades envolvidas em procedimentos de licenciamento, monitorizando os avanços nos projetos. Esta monitorização inicia-se assim que um investimento adquire o estatuto PIN, seguindo-se “um período intenso de diligências no sentido de eliminar eventuais bloqueios evidenciados nos diversos licenciamentos e garantir a celeridade”, explicou a tutela. Assim, e “a partir do momento em que estão criadas as condições para se iniciar a execução”, os projetos saem da fase de acompanhamento para execução.

PIN desde 2005: 20 mil empregos

De acordo com informações avançadas pelo MNE, “desde o início da entrada em funcionamento do sistema PIN, junho de 2005, e até 3 de maio de 2017, foram recebidas para apreciação 232 candidaturas ao estatuto PIN”. Mas perto de 57% destas candidaturas acabaram chumbadas logo na fase de apreciação – seja por falharem requisitos e/ou por razões ambientais ou de ordenamento do território.

Segundo os Negócios Estrangeiros, do total de candidaturas recebidas a solicitar este estatuto, “132 foram arquivadas por não cumprirem os requisitos necessários à classificação de projeto de Potencial Interesse Nacional”. Além destes 132, há que juntar à lista outros três projetos cuja atribuição de estatuto PIN encontra-se “em análise” e mais dois cujo estatuto especial foi “temporariamente suspenso por motivos inerentes aos promotores”, refere o ministério.

Foram assim 95 os projetos que conquistaram o estatuto PIN, dos quais 32 estão em fase de acompanhamento, como atrás referido. Os restantes 63 projetos são aqueles que “concluíram todos os licenciamentos e encontram-se em fase de execução e, no seu conjunto, representam um volume estimado de investimento na ordem dos 9,8 milhões de euros e preveem a criação de 19 714 postos de trabalho”, detalhou o MNE.

Considerando estes valores, e somando-os aos 32 projetos em fase de acompanhamento, então os 95 projetos PIN aprovados poderão ser responsáveis pela criação de mais de 43 mil postos de trabalho e 15,5 milhões de investimento.

Publicado por fpcardoso

Nome : Filipe Paiva Cardoso || E-mail: paiva.cardoso@gmail.com || Formação --> Mestrando em História Antiga; Licenciatura em História; Licenciatura em Comunicação Social || Publicações académicas: “Temístocles: Apogeu e Ostracismo. As duas faces da mesma moeda”, em: http://revistas.ufpr.br/clio/article/view/43610 ; [Recensão a] Adele Reinhartz (2013), “Bible and Cinema – An Introduction”, em: https://impactum.uc.pt/en/node/121187 || Outras formações: Atelier de Imprensa pelo Cenjor, Curso “As Revoluções Contemporâneas: do século XVIII a 1917“ || Experiência profissional: Jornalista no semanário “O Independente”; Jornalista no “Jornal de Negócios”; Jornalista no “Jornal i”; Jornalista no “Dinheiro Vivo”, “Diário de Notícias” e “Jornal de Notícias”; Adjunto no gabinete da secretaria de Estado da Indústria; Jornalista no “Eco – Economia Online“ Ver todos os artigos por fpcardoso