Skip to content

Novo Banco. Garantia dada à Lone Star procura evitar novo Banif

Mecanismo cobre 3,9 mil milhões de perdas potenciais com ativos e dura oito anos a pedido do FR, que quer evitar perdas “à Banif”

in: Dinheiro Vivo, 5 abril 2017

19647887_binary_gi27112014alvaroisidoro000002-1060x594

As responsabilidades do Fundo de Resolução (FR) para com o Novo Banco vão prolongar-se por mais oito anos, a pedido da própria entidade que vendeu o ex-BES ao Lone Star. Em causa está a “espécie de garantia” – denominada de mecanismo contingente – de até 3,89 mil milhões de euros exigida pelo Lone Star ao FR para cobrir eventuais perdas com os ativos considerados não estratégicos e para venda.

O prazo previsto para este mecanismo contingente foi a forma encontrada pelo FR para tentar gerir e mitigar as perdas potenciais dos ativos em questão, evitando por exemplo o cenário que se verificou aquando da entrega do Banif ao Santander: os ativos foram reavaliados no imediato e pelos critérios da Direção-geral de Concorrência da CE (DGC), acabando por arrastar uma perda de 66% do valor dos ativos para o Estado.

Garantia ou mecanismo?

A diferença entre este mecanismo contingente e uma garantia clássica é que, ao contrário da segunda, a primeira não prevê compensação integral de perdas, antes compensações parciais. Além disso, esta “espécie de garantia” será apenas ativada caso se verifiquem duas condições cumulativas, das quais o FR será chamado a compensar a de menor valor. Assim, e caso os ativos sejam reavaliados e vendidos a um valor abaixo do de referência, e caso tais perdas arrastem os níveis de capital para um patamar inferior a cerca de 12%, então o FR será chamado a capitalizar a instituição pelo menor dos dois valores – se os ativos perderem 200 milhões e o rácio cair 150 milhões, será este último que o FR será chamado a suprir.

Desta forma, e segundo fonte ligada ao processo de venda ouvida pelo DN/DV, existem algumas “almofadas financeiras” na instituição que permitirão mitigar o impacto que esta garantia virá a ter nos bancos – responsáveis pelo FR. O banco vai ser capitalizado pelo Lone Star em mil milhões e ainda captar 500 milhões através da reestruturação das obrigações, o que elevará os rácios de solidez para valores acima do mínimo previsto.

Dividendos proibidos por 8 anos

Uma terceira “almofada” encontra-se na proibição do NB distribuir dividendos nos próximos oito anos. O objetivo desta imposição é que a instituição retenha todo e qualquer lucro para reforço da sua solidez, pelo que a operação do ex-BES deverá apenas libertar recursos para suprir perdas futuras com os ativos que o Lone Star decidir vender. ; Uma outra característica deste mecanismo é ter sido “desligado” da participação acionista do FR no Novo Banco. Segundo explicou a fonte ouvida pelo DN/DV, mesmo que o FR decida vender os 25% do ex-BES com que vai ficar, o mecanismo continuará ativo – a existir perdas, o FR continuará a ser chamado a compensá-las através de injeções de capital, sem que para isso recupere alguma participação.

Há, no entanto, uma opção para o Novo Banco pagar dividendos ao Lone Star ainda antes do prazo dos oito anos: basta que o fundo abdique dos 3,89 mil milhões de garantia concedida pelo FR.

Comité vai controlar ativos

Para assegurar a melhor gestão possível do leque de ativos que o Lone Star decidir vender, o Novo Banco irá contar com um Comité de Monitorização composto por elementos independentes ao Novo Banco e ao Fundo de Resolução, um dos quais terá de ser obrigatoriamente um auditor.

Este comité irá ter acesso a toda a informação sobre os ativos cobertos pelo mecanismo contingente, devendo manter o FR devidamente informado ; sobre os mesmos, de modo a que tomem as melhores decisões nos melhores prazos, seja pela venda dos ativos, seja pela sua reestruturação.

3 obstáculos para fechar negócio

Apesar do anúncio da venda do Novo Banco ao Lone Star, há ainda três etapas por cumprir para o negócio estar devidamente fechado – e o fantasma da liquidação ser afastado. Duas etapas são com os reguladores – a aprovação do BCE e o fecho do plano de reestruturação com a DGComp – e a terceira depende dos obrigacionistas do ex-BES. Parte da injeção de capital que o NB precisa virá precisamente destes investidores, por decisão de Bruxelas, que deverão aceitar perder 500 milhões dos seus investimentos, que serão ganho do NB.

Anúncios

Comentar

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: