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Lesados do Banif querem provar vendas fraudulentas

Grupo que reúne lesados com resolução está a recolher queixas e testemunhos para nova exposição à CMVM

in: Dinheiro Vivo, 18 fevereiro 2017

Banif

Associação de Lesados do Banif (ALBOA) quer provar sem margem para dúvidas que o banco recorreu a vendas enganosas e fraudulentas (missseling) para convencer clientes a subscrever obrigações de risco. Os visados foram os clientes de longa data do banco que, com a resolução e entrega do Banif ao Totta, são agora os seus lesados – cerca de 3500 particulares.

“Andamos no terreno há mais de um ano, já conhecemos as práticas para a comercialização dos produtos a que recorreram e as pressões internas que o banco exerceu para a colocação de produtos”, explicou Jacinto Silva, presidente da ALBOA, ao Dinheiro Vivo. A associação está a promover uma série de sessões públicas para a recolha de reclamações e queixas por parte dos vários afetados que representa, pretendendo “montar” o seu caso através da entrega de documentos e testemunhos à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), talvez ainda na primeira metade de março.

“Com estas ações queremos provar que houve vendas agressivas de produtos que não foram devidamente explicados à data da transação. É que independentemente de existirem documentos assinados, muitos destes só o foram a posteriori”, acusa.

A ALBOA vai realizar na próxima semana mais cinco sessões para lesados – em Lisboa, Porto, Aveiro, Algarve e na Madeira – depois de as primeiras sessões terem obtido mais adesão do que o esperado. “Só em São Miguel, nos Açores, recolhemos bem mais que 200 reclamações e na ilha do Pico há cerca de 50/60 lesados que já manifestaram interesse em juntar-se à compilação de reclamações para entregar na CMVM”, quantificou Jacinto Silva. Estas ações visam os 3500 obrigacionistas do Banif.

A prova da existência de vendas fraudulentas não é de somenos, já que tem sido a ausência de uma conclusão clara confirmando este tipo de práticas que tem deixado os lesados do Banif num cenário diferente ao dos lesados do BES. Lacerda Machado, consultor de António Costa, explicou isto mesmo em entrevista recente. “Há uma diferença importante entre os lesados do BES e os do Banif. É que, relativamente ao Banif, a CMVM nunca expressou o entendimento de que tenha havido misselling, isto é, que tenha havido comercialização envolvendo erros ou má apreciação por parte dos que subscreveram os produtos. E isso tem uma importância determinante.”

É precisamente esta “importância determinante” que a ALBOA quer agora garantir, provando não só os erros como a impossibilidade dos clientes em apreciar corretamente os produtos – seja pelo reduzido nível de literacia financeira, seja por não lhes terem sido fornecidas informações suficientes ou totalmente verdadeiras à data da subscrição. Segundo alguns exemplos citados por Jacinto Silva, muitos dos queixosos alegam que os produtos lhes foram vendidos como “quase iguais a depósitos a prazo” e “sem risco porque o Estado é acionista do banco”.

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