“Esperamos que o 2.º semestre já reflita a aceleração da economia. Se é suficiente? Teremos de ver”
Na segunda parte de uma entrevista ao DN e ao Dinheiro Vivo, o foco vira-se para as medidas que o ministério da Economia tem em curso e para apresentar na segunda metade do primeiro ano de governação, onde foi obrigatório olhar para os recentes números do PIB e o caminho exigido para atingir as metas orçamentais deste ano.
in: Dinheiro Vivo, 26 agosto 2016
Os primeiros meses de governação foram de trabalho de fundo e de coordenação. Que podemos esperar agora da Economia?
Em setembro serão anunciadas várias medidas. Uma das áreas de coordenação com outros ministérios é, por exemplo, o Simplex, a que dedicámos desde o princípio uma equipa da Economia. Quisemos que a simplificação para as empresas fosse um dos aspetos centrais, e acabou por ser. Em setembro teremos ainda a conclusão dos trabalhos da Indústria 4.0 e a aprovação das medidas do Programa Capitalizar para o OE 2017.
Que peso terá no OE o programa?
Não vai ter um peso muito elevado, falamos de medidas de incentivo fiscal à capitalização, que terão alguma despesa fiscal, mas limitada. Tal como o programa StartUP Portugal de impacto fiscal pequeno mas de impacto forte em incentivos que criam. Há outro tipo de medidas ligadas a instrumentos financeiros, e essas têm algum impacto em dívida mas não em despesa. São instrumentos de crédito.
Mas os valores que se falam não passarão de uma gota no oceano face às necessidades das PME?
As linhas Capitalizar são dirigidas às PME e permitem um crédito de mais de mil milhões. Reforçámos também as linhas PME Investe e fizemos um trabalho forte de mobilização de fundos comunitários, que são outra forma de financiamento, que gerou já um significativo número de empresas a concorrer com investimentos. Houve um aumento enorme da procura de fundos comunitários e, em parte, esse aumento deu-se por termos avançado logo com o Programa 100, para acelerar pagamentos e as empresas perceberam que valia a pena concorrer. Penso que só em abril e maio foram mais de três mil milhões e em junho também são números bastante elevados. Três mil milhões de intenções de investimento. Lançámos também o Programa Acelerar, para quem quiser antecipar investimentos. Trabalhamos em várias frentes.
Mas consegue quantificar em todos esses projetos e intenções quanto é que se efetiva neste ano?
O primeiro objetivo era de nos primeiros cem dias de governo chegar aos cem milhões. Atingimos 116. Agora os valores já passam os 250 milhões de execução, ligada a fundos comunitários. Mas até ao final do ano deverá acelerar, já que houve vários concursos entre março e maio cuja decisão saiu agora. Havia uma fraca mobilização dos fundos comunitários, principalmente dos incentivos às empresas. Essa fraca mobilização dos incentivos do Portugal 2020 estaria a atrasar alguns investimentos.
Mas há um objetivo para o ano?
Ultrapassar os 400 milhões em termos de incentivos concedidos. É esse o objetivo e os dados do primeiro semestre indicam que é perfeitamente alcançável. Mas além destes dados temos também as linhas do Capitalizar ou dos Business Angels. Temos igualmente as linhas do Turismo de Portugal, como as de requalificação da oferta, já praticamente todas subscritas. O turismo não é um setor com muito risco, gera confiança, mas também não é de retornos rápidos. Requer instrumentos de financiamento mais longos.
Não arriscamos ficar demasiado dependentes do turismo?
Depender de qualquer setor é um risco grande. O turismo tem uma característica interessante, como têm alguns dos outros setores que cresceram em Portugal: é um setor em que não é fácil deslocalizar.
Olhemos para a economia. O crescimento de 0,2% é um sinal de que a aposta no consumo não está a produzir efeitos?
Há aí um erro. No cenário que lançámos não era essa a estratégia. Era antes de aumento do rendimento em paralelo com um aumento do investimento para obter um crescimento equilibrado. O crescimento pelo consumo era o que vinha a acontecer em 2014 e 2015: o crescimento que aí aconteceu foi totalmente puxado pela procura interna e em particular pelo consumo. E a partir de meados de 2015 começou a haver uma desaceleração do crescimento, que continuou durante o 1.º semestre deste ano. Muitas das medidas que lançámos, as linhas de financiamento, por exemplo, ou com os fundos comunitários e do Portugal 2020 que não estavam a chegar às empresas, só ocorreram no final do 1.º semestre, e há um reforço das intenções de investimento que vão começar a concretizar-se ao longo do ano. É óbvio que inverter um ciclo de arrefecimento do crescimento, que já estava a acontecer, não se faz de um mês para o outro. Ao mesmo tempo, se olhar para o 1.º e para o 2.º trimestre, houve um arrefecimento do crescimento para metade na Alemanha. As perspetivas de evolução em toda a Europa arrefeceram e Portugal, mesmo assim, e para o espaço comunitário, continuou a ter um crescimento das exportações interessante e está a ter também um ano muito interessante em termos turísticos. E, portanto, o que estamos a observar são sinais de retoma do investimento, sinais de potencial crescimento das exportações. E penso que os crescimentos homólogos ao longo do ano vão, de facto, melhorar.
A questão é se isso será suficiente para compensar o 1.º semestre…
Eu penso que isso teremos de ver, se é suficiente e se temos de rever a meta. Mas, em grande parte, as revisões que tenham de ser feitas e que foram feitas por algumas das instituições internacionais sobre o crescimento do PIB tiveram muito mais que ver com alterações de crescimento da procura externa, com alterações internacionais, do que com a avaliação às políticas internas. O OE só entrou em vigor a 3 de março e muitas dessas revisões foram anteriores. Não só em Portugal mas em quase toda a Europa houve revisões em baixa dos níveis de crescimento, mas estamos confiantes de que o 2.º semestre vai ser melhor do que o primeiro. Temos de lançar instrumentos de curto prazo, como lançámos, acelerar fundos comunitários e é isto em que estamos a apostar. Recebemos uma economia já em desaceleração e no primeiro trimestre continuou a haver desaceleração, trimestre em que não se tinha o OE aprovado, mas lançamos instrumentos que não chegaram logo ao terreno. O 2.º trimestre, face ao primeiro, parece ser de estabilização, ou seja, já não há propriamente uma desaceleração mas de facto não temos uma aceleração da economia como queremos. O que esperamos é que os 3.º e 4.º trimestres já reflitam uma aceleração da economia, que esperamos que aconteça por duas razões: pelos instrumentos que estamos a lançar e também por uma melhoria da conjuntura externa, que foi um fator importante de desaceleração no primeiro semestre.
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