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Carlos Costa quer financiamento público para bancos viáveis

“É de crucial importância” que surjam incentivos para “redução do stock de crédito em risco”, defende ainda Banco de Portugal

in: Dinheiro Vivo, 26 maio 2016

Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, defende a necessidade de bancos viáveis poderem recorrer a financiamento público quando os acionistas não tiverem hipóteses de financiar a instituição.

“É necessário assegurar a existência, no quadro europeu, de soluções de recapitalização com participação pública, que salvaguardem o cumprimento dos objetivos da União Bancária e a solução dos problemas sistémicos que ainda subsistem”, refere o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira ontem divulgado. É uma das várias críticas ao modelo de supervisão europeu e à União Bancária, “que permanecerá certamente incompleta até 2024”.

No inquérito ao Banif, Carlos Costa já tinha alertado para a necessidade de se criarem alternativas de capitalização pública para bancos viáveis. “O atual quadro regulatório impede que bancos viáveis mas incapazes de se financiarem por recurso a investidores privados possam beneficiar de suporte financeiro público, mesmo que temporário, sem ser no quadro da resolução”, referiu então o governador. A resolução, explicou, “envolve tipicamente uma avaliação dos ativos da instituição com um desconto muito significativo”. No caso do Banif, o desconto chegou aos 66%.

Banco Malparado

Apontando que o elevado endividamento público e privado “continua a colocar desafios à estabilidade” no país, o relatório do Banco de Portugal salienta que o ambiente de taxas de juro reduzidas cria um risco acrescido que pode “condicionar o ajustamento da estrutura produtiva interna” do país, já que as taxas podem “constituir um incentivo ao investimento em setores com maior risco”.

“A estrutura de financiamento e a posição de liquidez” da banca em Portugal “continuaram a melhorar em 2015”, tendo sido contido “no curto prazo” os “potenciais efeitos negativos associados ao aumento dos prémios de risco ou a reduções abruptas de liquidez”. A melhoria ao nível da rendibilidade, porém, assentou em “fatores não recorrentes”, sublinha o relatório.

Considerando que o cenário de taxas de juro baixas está para ficar e que os balanços dos bancos ainda apresentam “níveis elevados de crédito em risco e de outros ativos não geradores de rendimento”, o Banco de Portugal não perspetiva margem para a melhoria da rentabilidade da banca. Assim, “é de crucial importância que sejam reforçados” os “incentivos para a redução do crédito em risco” na banca. Esta sugestão vem em linha com o apoio que Carlos Costa já manifestou perante a ideia de se criar um “banco mau” para absorver os ativos tóxicos da banca.

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