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Os bancos (e os custos) que explodiram nas mãos dos governadores

CGD, Novo Banco, BPN, BPP ou Banif custaram ao Estado mais de 14 mil milhões desde 2008. Fatura foi para a dívida pública, cujo custo disparou 52%

 

Entre 2008 e 2014, os diferentes governos avançaram com 17,6 mil milhões de euros dos contribuintes para o setor bancário, segundo os cálculos do Tribunal de Contas (TC), feitas aquando da apreciação sobre a Conta Geral do Estado de 2014.

O dinheiro entregue ao setor financeiro representava então 10,2% do produto interno bruto mas trouxe igualmente algumas receitas, como por exemplo através do pagamento de juros por parte de alguns bancos sobre os empréstimos públicos a que recorreram.

Segundo o TC, o encaixe para os contribuintes no mesmo período foi de 5,8 mil milhões de euros, pelo que o prejuízo líquido para as contas públicas entre 2008 e 2014, segundo a mesma fonte, ficou nos 11,8 mil milhões de euros, ou seja um buraco equivalente a 7% do produto interno bruto de 2014.

Não por acaso entre 2008 e 2014 a dívida pública portuguesa explodiu de 71% para 130% do PIB, uma subida que elevou de forma bastante agressiva os juros pagos pelos contribuintes no período: se em 2008 rondavam os 5 mil milhões de euros anuais, em 2014 foram 7,6 mil milhões, um crescimento de 52% – sendo que em 2016 a dívida já vai queimar mais de 8 mil milhões em juros.

O cenário até 2014

CGD – Segundo as contas do TC, os vários aumentos de capital feitos no banco público na era Vítor Constâncio e tanto por necessidades da própria instituição como pela absorção do BPN, levaram 3,6 mil milhões de euros dos contribuintes, resultando apenas em 441,6 milhões de euros de receita. Resultado: -3,16 mil milhões de euros. De notar que este banco ainda vai precisar de mais aumentos de capital financiados pelos contribuintes.

BPN – A fatura é interminável e também caiu na era do ex-governador Vítor Constâncio, hoje vice-presidente do BCE – a troco de 359 mil euros anuais. Até 2014, o BPN já tinha queimado 2,7 mil milhões dos contribuintes e existiam ainda outros 3,5 mil milhões de euros empatados na instituição. Em 2016, o OE contempla mais umas centenas de milhões de euros para o antigo banco de Oliveira e Costa e do qual Cavaco Silva foi acionista.

BPP – O Banco Privado teve um impacto de 653 milhões nas contas públicas, segundo o Tribunal de Contas. O banco explodiu nas mãos do ex-governador Vítor Constâncio quando deixou de ter capacidade de cumprir obrigações com os clientes. Segundo a CMVM, o BPP ia usando offshores para financiar-se de forma ilícita.

BES/Novo Banco – Já ninguém acredita que se venda o Novo Banco por um valor próximo dos 4,9 mil milhões aplicados na instituição. Carlos Costa já era o supervisor quando o “império” de Salgado ruiu à conta de uma pirâmide de dívidas que foram sendo contraídos entre empresas do mesmo grupo sem o supervisor tomar medidas. Até ao final de 2014 o impacto ascendia a -4,7 mil milhões.

As contas até 2014 só não foram ainda mais agressivas para os contribuintes por causa do BCP e do BPI, que recorreram igualmente a empréstimos públicos e cumpriram os seus pagamentos de modo célere: Segundo o TC, estes dois bancos acabaram por resultar em ganhos para as contas públicas de 22,1 milhões (BCP) e 167,5 milhões (BPI) até 2014.

Depois de 2014

Este é o número que ainda está longe de ficar fechado. Conforme atrás referido, o BPN continua a apresentar anualmente faturas atrás de faturas e a CGD ainda vai precisar de aumentos de capital.

Depois, também o impacto global do Novo Banco ainda é uma incógnita, como o próprio Banif ainda poderá trazer algumas surpresas negativas, apesar dos esforços do governo para fechar o dossier incorrendo logo em todas as perdas.

O Banif foi precisamente o mais recente banco a cair, também na era Carlos Costa, arrastando consigo um custo de 2,4 mil milhões de euros para os contribuintes – 700 milhões num empréstimo e mais 1,7 mil milhões para salvaguardar os depositantes. Este foi mais um banco que foi acumulando vários ativos tóxicos no seu balanço até chegar ao ponto de implosão.

Se juntarmos o impacto da instituição madeirense aos 11,8 mil milhões de euros de perdas líquidas para os contribuintes com o setor bancário entre 2008 e 2014, a fatura atualizada estará hoje na casa dos 14,2 mil milhões de euros: 8,21% do PIB previsto para 2015 – sensivelmente 176 mil milhões.

in: Dinheiro Vivo, 19 fevereiro 2016

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