Portugal é uma das economias europeias que melhor está a encarar as metas ambientais definidas pela União Europeia para a estratégia global de combate às alterações climáticas.

Com um dos mais baixos níveis de emissões per capita entre os 28 Estados-membros, e uma das mais altas taxas de incorporação de renováveis na produção energética, “Portugal tem registado avanços significativos ao nível da protecção ambiental e de qualidade de vida”, como reconhece o último relatório anual da Agência Europeia do Ambiente (AEA).

São vários os indicadores em que a situação portuguesa fica realçada positivamente face aos pares europeus, em especial “na performance climática e energética”. Entre 1990 e 2012, as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal cresceram 13,1%, menos de metade do valor com que o país se comprometeu, que pedia um aumento até 27% no mesmo período. Graças a este comportamento acima do exigido, as emissões per capita portuguesas estão hoje em 6,5 toneladas de CO2 ou equivalente por ano, abaixo da média de nove toneladas da UE-28.

Bons argumentos em Paris

A delegação portuguesa chega assim à Cimeira do Clima, em Paris, que agora arranca, como uma das bem colocadas face aos desafios e objectivos que a Cimeira quer propor às 195 nações que estarão presentes, ainda que aquém dos melhores exemplos a nível mundial: a Nova Zelândia e o Canadá têm níveis de produção energética onde 79% e 67% são de fontes renováveis, valores que na Europa encontram paralelo com a Áustria (67%), Suécia (61,2%) e também Portugal (58,8%).

Renováveis ganham peso

A evolução do peso das renováveis na produção energética do país surge como resultado da política seguida pelos diferentes governos na última década. Medida em gigawatts – um gigawatt equivale a mil milhões de watts -, a energia renovável produzida anualmente em Portugal duplicou desde 2006, de 16,2 mil até os 32,4 mil gigawatts. Este crescimento veio sobretudo da aposta na energia eólica, já a um passo de ultrapassar a hídrica em termos de capacidade instalada: em 2006, as fontes hídricas respondiam por 69% da capacidade renovável instalada e as eólicas por 24%. Em 2014, estas quotas já estavam em 47,7% e 42,4%, respetivamente.

País ainda dependente

Apesar dos índices supracitados, a dependência energética de Portugal é um dos maiores riscos que o país enfrenta face aos potenciais impactos das alterações climáticas nos próximos anos. Em 2013, Portugal importou 71,5% da energia que consumiu, o que explica não haver uma correspondência direta entre a produção de energia renovável do país e o peso destas no consumo final das famílias, empresas ou indústria: segundo o último boletim da Direção-Geral de Energia e Geologia, em 2013 as renováveis alimentaram 25,7% das necessidades energéticas do país. Ainda assim, este é um peso acima da meta europeia (20%), que Portugal prevê aumentar até 31% em 2020.

Riscos e vulnerabilidades

“Portugal é um dos países mais vulneráveis da Europa em relação aos impactos das alterações climáticas”, refere a Agência Europeia do Ambiente na análise ao caso português. Além da vulnerabilidade das zonas costeiras e do risco de mais e maiores incêndios ou secas, também a dependência estrutural de recursos importados e a débil situação económica deixam a economia portuguesa em má situação caso se confirme a aceleração da competição por recursos a nível global.

Impacto global

Segundo a AEA, hoje, “menos de dois mil milhões dos sete mil milhões da população global são consumidores de classe média. Em 2050, o número de habitantes do planeta deverá atingir os nove mil milhões, com mais de cinco mil milhões a pertencer à classe média”. Os crescimentos populacionais e económicos registados nas últimas décadas por países como China, Índia ou Brasil fizeram com que o ritmo de extração global de recursos duplicasse desde 1980, prevendo-se que até 2050 a extração mais que duplique face a 2010 – de 80 mil milhões de toneladas para perto de 180 mil milhões em 2050.

“Os stocks de recursos são finitos e, embora eles não sejam necessariamente escassos em termos absolutos, estão muitas vezes distribuídos de forma irregular a nível global. Isso torna incerto o acesso a estes stocks, fomentando conflitos”, diz a este respeito a Agência Portuguesa do Ambiente. Além da preocupação geoestratégica, há ainda que contar com o aumento de preços para aceder a estas matérias primas, o que afetará bastante as condições socioeconómicas dos países mais pobres.

Neste campo, também a União Europeia sofre do problema de Portugal, já que é “estruturalmente dependente de recursos importados”, ficando desta forma igualmente vulnerável às flutuações nos preços das matérias primas. Talvez por isso, e à imagem dos registos portugueses, também o espaço europeu tem reagido bem ao desafio das alterações climáticas: a AEA reconhece que a “UE demonstrou que políticas bem concebidas e vinculativas funcionam e proporcionam enormes benefícios”, ainda que estas ainda não tenham sido capazes de responder à questão da dependência energética. “Os combustíveis fósseis continuam a representar três quartos do fornecimento de energia da UE”, quantifica o relatório da agência europeia.

Com ou sem renováveis, não há como evitar enormes perdas

Todos os anos, cerca de 430 mil mortes prematuras na UE são atribuídas às partículas finas em suspensão. A estas, juntam-se mais dez mil associadas à exposição ao ruído ambiental, numa fatura que também se revela na grande proporção de espécies protegidas (60%) e tipos de habitat (77%) que se encontram num “estado de conservação desfavorável”. Para a Agência Europeia do Ambiente, é claro que a “Europa não está no caminho certo para atingir o seu objectivo abrangente de travar a perda de biodiversidade até 2020”, isto apesar de “alguns objectivos mais específicos estarem a ser atingidos”.

Segundo a AEA, os danos para a saúde e ambiente causados pelos poluentes “excedem os 100 mil milhões de euros anuais”, um custo que nos cálculos da Oxfam irá subir até 1,7 biliões de dólares anuais em 2050, caso nada seja feito. E este “nada” pode ser o que sairá de Paris, já que para a organização sem fins lucrativos, os objetivos que vão estar agora em discussão já são insuficientes, baseando-se para esta opinião nos planos já apresentados por 170 países para servir de base ao novo acordo climático.

Há ainda outro tipo de custos a considerar na redução da dependência mundial de fontes fósseis, nomeadamente os subsídios com que os Estados avançaram para incentivar o investimento nas renováveis. Em Portugal, estes incentivos têm estado envoltos em polémica desde que a troika os identificou como “rendas excessivas”. No anterior governo, Henrique Gomes tentou atacar o problema mas acabou por abandonar a secretaria de Estado da Energia. Em Janeiro de 2012, ao “Jornal de Negócios”, Gomes defendia que o Estado precisava de “impor o interesse público ao excessivo poder da EDP” lembrando que o governo podia “tomar uma decisão unilateral e soberana”. No início de março, apresentou a demissão.

Também a Alemanha tem em curso uma forte política de promoção das energias renováveis, pretendendo não só reduzir as suas emissões mas sobretudo transformar-se na líder industrial neste campo, visando a longo-prazo ser a exportadora mundial por excelência deste tipo de tecnologia. Mas esta política de Angela Merkel está a sair cara: o imposto especial pago pelos consumidores de eletricidade no país para financiar as renováveis ascendeu a 24 mil milhões de euros em 2014, com metade deste valor a ser pago pelas empresas. Apesar de 90% dos alemães aprovarem esta opção ambiental, muitos são os grupos que já optaram por trocar as fábricas no país por outros locais, entre elas a BMW, Mercedes ou Audi.

in “Dinheiro Vivo/Jornal de Notícias“, 30 novembro 2015