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Grécia. O que acontece quando se falha um pagamento ao FMI

Termina esta terça-feira o prazo para a Grécia pagar 1,6 mil milhões de euros ao FMI, valor que Atenas não deverá saldar. Assim coloca-se a questão: e o que acontece quando não se paga uma parte do empréstimo ao FMI?

Primeiro, a questão dos ‘ratings’. Segundo uma nota da agência Fitch sobre a possibilidade de a Grécia falhar o pagamento, divulgada a 26 de Junho, tal não terá reflexos imediatos ao nível dos ‘ratings’ do país, já que estes visam essencialmente a dívida que está na mão de investidores privados e não nos créditos cedidos por instituições oficiais. Assim, “falhar o pagamento ao FMI não resulta num ‘rating’ de ‘default’”, ainda que seja “muito negativo”. A agência refere que “um país de PIB per capita elevado com pagamentos em atraso ao FMI não tem precedentes e indiciam um stress extremo de liquidez”.

Já do ponto de vista do FMI, os pagamentos em atraso seguem um calendário específico, já que o incumprimento de alguns devedores é uma realidade não muito rara no dia-a-dia da instituição liderada por Christine Lagarde.

No imediato. Quando um devedor falha um pagamento, a primeira atitude do FMI é entrar em contacto com o país em questão, pedindo que o pagamento seja efectuado rapidamente. Esta primeira comunicação é seguida de perto pelo gabinete do director-geral. O país em questão fica ainda proibido de usar qualquer tipo de recursos do FMI, com os eventuais pedidos a serem automaticamente indeferidos até que os pagamentos sejam efectuados.

Duas semanas. A direcção do FMI intervém comunicando directamente ao responsável do país a gravidade de não saldar os valores em questão, realçando a gravidade de não cumprir as suas obrigações e apelando ao pagamento da verba de forma rápida.

Um mês. O não pagamento é comunicado à direcção executiva do FMI.

Seis semanas. A direcção do fundo comunica ao país em causa que violou as obrigações e que caso estas não sejam saldadas no imediato será alvo de queixa junto da direcção executiva. A direcção consulta e recomenda aos executivos do FMI que comecem a comunicar a terceiros a incapacidade do país em causa em pagar os valores em atraso.

Dois meses. Apresentada queixa oficial à direcção executiva do FMI.

Três meses. O FMI divulga publicamente uma nota a salientar que o país não pagou a tempo as suas obrigações, sendo também divulgados os valores em causa. Este comunicado referirá também que o país perdeu acesso aos recursos do fundo e que assim continuará enquanto não saldar as dívidas.

Seis a doze meses. A direcção executiva do FMI vai reanalisando a situação do país em falta, mantendo as limitações de utilização de recursos do fundo. Dependendo da avaliação do caso e dos esforços evidenciados pelo faltoso para entrar em cumprimento, poderá ser emitida uma declaração de inelegibilidade que entra em vigor não mais de 12 meses depois do pagamento ter vencido. Será comunicado a várias instituições financeiras mundiais que o país não só não pagou na data acordada, como persiste sem saldar os valores em questão.

Além dos passos processuais do lado do FMI, há ainda a considerar o impacto da notícia nos mercados, juros e na bolsa, além do efeito de contágio que o não pagamento poderá acarretar para outros países em dificuldades, que poderão ver os seus juros subir e as bolsas a cair.

A existência de pagamentos em atraso ao FMI não é uma situação rara. No final de Junho de 2012, por exemplo, o FMI contava com cerca de mil milhões de euros em pagamentos que não recebeu – 1,3 mil milhões em direitos de saque especiais (DSE), a moeda do FMI, que vale actualmente 0,79 euros. Este era um valor ligeiramente abaixo da média anual de pagamentos em atraso. Porém, na última década do século passado, os pagamentos em atraso junto do FMI rondavam entre os 3,5 mil milhões e os dois mil milhões DSE.

in: ionline, 30 Junho 2015

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