Os pilotos da Portugália, hoje reunidos em assembleia-geral convocada pelo Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC), decidiram convocar uma greve de 10 dias, entre 1 e 10 de Maio de 2015, à imagem do que decidiram ontem os pilotos da TAP. As duas paralisações surgem com reclamações comuns mas também distintas.
Segundo o comunicado do SPAC, os pilotos da PGA que marcaram presença na AG decidiram por unanimidade “mandatar a direcção do sindicato para desenvolver as actuações a todo e qualquer nível, que considere necessárias para que a PGA cumpra com o disposto na Side-Letter, anexa ao Acordo de Empresa de 12 de agosto de 2009, e inicie a definição e aplicação do conceito de Duty-Time, designadamente, elaborar e divulgar um pré-aviso de greve, no prazo de dois dias”. A greve será convocada para o período entre as 00h00 de 1 de Maio e as 23h59 de 10 de Maio de 2015.
Em causa estão as negociações para o “aperfeiçoamento interpretativo do Acordo de Empresa” dos pilotos da Portugália, explica o comunicado do SPAC. Estas negociações, que decorrem desde Maio de 2014, chegaram agora “a um impasse” isto apesar, diz o comunicado, “das diversas diligências do SPAC para o superar e do compromisso associado ao Acordo ratificado pelo SPAC, pelo Governo e pelo Grupo TAP, em 26 de Dezembro de 2014”. Em causa um acordo de Agosto de 2009, onde na tal side-letter ficou previsto que “A PGA e o SPAC comprometem-se a desenvolver conversações no que respeita ao conceito e definição de Duty-Time, no quadro da apreciação do impacto da nova regulamentação na operação. Estas conversações serão iniciadas 1 (um) ano após a entrada em vigor do Acordo de Empresa”. Segundo os pilotos, decorridos cinco anos “e as comprometidas negociações nem sequer se iniciaram”.
Já na segunda metade do ano passado, os pilotos da Portugália foram mandatando a direcção do SPAC para adoptar medidas para suscitar a retoma ou avanço das negociações com a transportadora aérea do grupo TAP, tendo a Portugália em Outubro referido ao SPAC que aguardava a “aprovação da proposta a apresentar ao SPAC”, propondo nova reunião para data posterior. “Após o início de funções da recém-eleita Direção do SPAC, ocorreram cinco reuniões com a Administração da PGA, para sanear as disputas interpretativas emergentes da aplicação do Acordo de Empresa dos Pilotos em vigor”, explica ainda o comunicado de hoje, dando conta que, tal como no caso dos pilotos da TAP, se exige a “reposição do valor das diuturnidades suspensas desde 2011”.
Além das diuturnidades, exigência semelhante aos pilotos da TAP, no caso da Portugália está também em causa a “fadiga acumulada” dos pilotos, sendo que já desde 2009 que os pilotos da Portugália reivindicam a adopção de um regulamento de utilização responsável, com tempos de repouso, folgas, férias e tempos máximos de trabalho que reduzam os riscos operacionais associados a esta mesma fadiga acumulada. A questão do duty-time é um dos problemas por que os trabalhadores da indústria a nível global mais têm combatido.
in: Ionline, 16 Abril 2015
PaivaCardoso.com 