Execução orçamental. Factura dos juros cresce 51% nos dois primeiros meses do ano

A despesa global com juros e outros encargos da dívida pública e das empresas públicas disparou 51% nos dois primeiros meses do ano, saltando de 755 milhões para 1,14 mil milhões de euros, uma subida de 385 milhões, que justificou quase integralmente a subida na despesa neste período. A despesa efectiva da administração central e da Segurança Social cresceu 426 milhões nos dois primeiros meses do ano, 90% à conta da subida da factura dos juros.

Segundo o boletim de execução orçamental ontem divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a evolução dos juros foi “influenciada pelo facto de grande parte das emissões de Obrigações do Tesouro realizadas nos últimos 12 meses dar lugar ao pagamento de juros em Fevereiro”. A isto acresce também “o aumento de juros pagos ao FMI decorrente do aumento do prémio que entrou em vigor em Maio de 2014, da depreciação do euro e do pagamento de juros associados aos desembolsos recebidos em Fevereiro e Abril de 2014”. A subida dos juros suportados pelos contribuintes portugueses ocorreu nos encargos da dívida pública – mais 55% –, já que o custo das dívidas das empresas públicas  reclassificadas até recuou, 9,1%. As evoluções distintas são justificadas pela assunção pelo Estado de algumas das dívidas das empresas públicas.

Impostos sobem, défice piora Sendo ainda prematuro retirar grandes ilações da evolução das contas públicas com os números da execução de apenas dois meses – sobretudo à conta das diferentes maturidades da dívida, não idênticas de ano para ano –, o aumento dos juros pagos até Fevereiro pressionou o défice da administração central e da Segurança Social até aos 410 milhões de euros, um valor que no mesmo mês de 2014 atingia apenas os 46,9 milhões de euros.

Este agravamento só não foi mais acelerado porque as receitas fiscais cobradas pelo executivo voltaram às subidas depois de um recuo em Janeiro. Em termos acumulados, nos dois primeiros meses deste ano o Estado cobrou 6,6 mil milhões de euros em impostos, mais 1,9%, ou 125 milhões de euros, que no primeiro bimestre de 2014.

Segurança Social:ganho cresce 304% Também a evolução da receita e da despesa com prestações sociais e pensões ajudou a proteger o défice do governo de ainda maiores subidas. Segundo a DGO, o Estado pagou menos 148 milhões em prestações sociais nos dois primeiros meses do ano, beneficiando sobretudo da quebra de 22,5% nos subsídios de desemprego, uma redução de quase 100 milhões de euros. Também as pensões foram alvo de nova poupança: entre Janeiro e Fevereiro, a Segurança Social gastou 2,33 mil milhões de euros dos contribuintes nesta rubrica, contra os 2,38 mil milhões em igual período de 2014.

Mas se o Estado está a dar menos em prestações sociais, por outro lado está a cobrar mais: as receitas da Segurança Social cresceram 5,1% em apenas dois meses, ou mais 203 milhões de euros, graças sobretudo à cobrança de mais 2,5% em contribuições e quotizações, cujo encaixe subiu de 2,26 mil milhões para 2,34 mil milhões de euros.

Feitas as contas, a execução orçamental da Segurança Social evidencia um saldo global de 382 milhões de euros positivos, valor que representa um crescimento de 304% em apenas dois meses, já que no mesmo período de 2014 o saldo global desta tinha atingido os 94,5 milhões de euros.

in: Jornal i, 25 Março 2015