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Nacionalizações. A “banca ao serviço do povo” e contra a sabotagem

A banca estava em xeque devido às ligações e aos apoios “à escumalha fascista”. O uso indevido de verbas do Estado e os golpes spinolistas precipitaram as nacionalizações, então defendidas pela maioria dos partidos
Manifestações 1975

Quatro dias depois do 25 de Abril, as principais famílias que dominavam a economia reuniram-se com a Junta de Salvação Nacional – como António Champalimaud, José Manuel de Mello ou Manuel Ricardo Espírito Santo. Logo de seguida, foram os dirigentes da Intersindical. Procurava-se um apaziguamento entre patrões e trabalhadores, para que a democratização decorresse com o menor número de sobressaltos. Mas, nos meses seguintes, estes actores dificilmente conseguiriam conviver; as condições sociais e económicas pré e pós-25 de Abril tornavam impossível qualquer entendimento.

Depois da revolução, o país sofreu com a fuga de capitais e a perda de eficácia das empresas, tanto pela quebra do mercado como pela perda de autoridade sobre os trabalhadores, que aproveitaram o fim do regime para contrariar o perfil económico de Portugal, o que provocou a explosão de lutas sociais. “Após anos de luta contra a rigidez salarial e de uso patronal da repressão policial, de uma desequilibradíssima repartição de rendimentos e da inexistência de direitos laborais (…), a atitude genérica dos trabalhadores que protagonizam estes conflitos foi a de recuperar o tempo perdido” (Ricardo Noronha no seu artigo em “Greves e Conflitos Sociais em Portugal no século XX”, Colibri). O modelo português estava assente em baixos custos laborais e na concentração do capital, e era hora de equilibrar a balança.

Havia então sete grandes grupos numa economia em que a banca era essencial. Aqui, o mercado pertencia ao Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, Nacional Ultramarino, Totta &Açores, Borges &Irmão, Fonseca & Burnay, Pinto &Sotto Mayor e Português do Atlântico – seis destes tinham 60% dos depósitos e do crédito. Além disso, em 1,4% das fábricas estavam 44% dos operários e 0,3% das explorações ocupavam 39% da superfície agrícola… “A estrutura da propriedade prestava-se à revolução” (Rui Ramos, “História de Portugal”).

Com o 25 de Abril, os trabalhadores decidiram avançar sem esperar pelo poder. Em Maio, o governo provisório decretou um salário mínimo de 3300$, mas muitas foram as empresas em que a mobilização forçou aumentos mais elevados – casos da Lisnave, Siderurgia Nacional, TAP ou EFACEC, que viram o salário mais baixo subir até 6000$. Com um tecido assente em salários baixos, a implosão tornou-se real, mesmo apesar dos ganhos salariais. “O grande aumento dos rendimentos tinha feito saltar a procura, mas com preços congelados e regulados para quase tudo, isto não se traduzia em vantagens para as empresas” (António José Telo, “História Contemporânea de Portugal – Vol. I”).

Uma tempestade perfeita formava-se, assim, sobre a economia, já que ao descrito se juntava ainda a imobilização de títulos e participações da banca, culpa da desvalorização e fecho da bolsa, e do agravamento das balanças de pagamentos e comercial. As tensões entre patrões e pessoal eram enormes e não paravam de crescer. A intervenção do Estado na economia era urgente e a maioria dos quadrantes políticos assim o entendia.

Para responder à crise no curto prazo, o governo decidiu-se pela injecção de capital na economia através do Banco de Portugal, que passou a oferecer crédito barato à banca, para que esta o fizesse chegar às pequenas e médias empresas que, desta forma, poderiam resolver problemas de tesouraria e avançar com reestruturações. Se, em 1973, o BdP alimentava 14% do crédito total, em 1975 este valor já atingia os 52%. Mas a medida não correu como esperado.

“Sabotagem económica” Vastas somas de capital foram postas nas mãos da banca que, todavia, nem sempre as usou conforme as determinações do governo. “O banco central via-se incapaz de avaliar a aplicação do crédito (…). Às instituições governamentais chegavam, desde o início do Verão, cartas de pequenos e médios empresários que se queixavam da retracção do crédito e da recusa de desconto de letras.” A acumulação destas queixas tornou o papel da banca um “tema decisivo do combate político e social, subindo de tom o que os economistas Alfredo de Sousa (PPD) e Eurico Ferreira viriam a denominar ‘a orquestra da sabotagem económica’”, relata Ricardo Noronha.

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Alarmado com a fuga de capitais e o desrespeito pelas indicações governamentais, o sindicato dos bancários de Lisboa (SBL)começa a intensificar as acções de vigilância às instituições. Inicialmente à margem das lutas sociais, os trabalhadores bancários perceberam, contudo, que a revolução trazia consigo riscos de fuga de capital e de manobras especulativas, criando desde logo piquetes para controlar a actividade das administrações dos bancos. Com as queixas das PME e a constatação de movimentações cada vez mais duvidosas, a desconfiança face aos banqueiros e à sua vontade de colaborar com a democratização ia crescendo. “O patronato, perdido que foi o apoio policial, perdida que foi a matraca, reduzido que foi o apoio do Ministério das Corporações e das estruturas corporativas, o patronato, habilmente, tenta fazer qualquer coisa para que tudo fique na mesma”, acusa o SBL numa carta ao governo, em Junho. Os trabalhadores eram agora o regulador da banca, denunciando e fornecendo provas de desvios de fundos e financiamentos ilícitos. “A conjuntura vivida, em resumo, é excelente para dar credibilidade ao discurso da ‘sabotagem económica’”, resume António José Telo. Com o 28 de Setembro, tudo se precipita.

28 de setembro: o rastilho A tentativa de Spínola de se ver aclamado com a manifestação da “maioria silenciosa”, apoiada pelos partidos da direita conservadora – Partido do Progresso e Liberal –, trouxe o rastilho que faltava para as tensões acumuladas deflagrarem de vez. Os bancários apoiam o MFA no controlo dos acessos a Lisboa, com centenas de trabalhadores na rua na madrugada de 27 para 28 de Setembro. No rescaldo dos acontecimentos do fim-de-semana, vinga a ideia de que a esquerda defendeu Portugal de um golpe que pretendia o regresso ao fascismo, ideia reforçada pela denúncia e provas dos bancários de que o Banco Espírito Santo financiara os partidos da direita conservadora e os materiais de propaganda a usar no 28 de Setembro. A demissão de Spínola e o discurso da defesa do país contra o regresso do fascismo mudaram o peso e a força das diferentes facções. A esquerda fica mais dominante, os partidos da direita conservadora são proibidos e a via mais socializante toma as rédeas. A 30 de Setembro, os bancários mandam congelar as contas dos detidos na sequência da tentativa de golpe.

As certezas sobre a conspiração da “alta finança” contra os esforços democráticos levam a um escalar rápido da intervenção do Estado: a 12 de Outubro aprova-se o decreto que prevê a intervenção do Estado na banca em casos de “sabotagem económica” ou negligência, e em Novembro aprova-se a nomeação de comissões administrativas para empresas. Estes decretos potenciam ainda mais “o movimento de sequestros de administrações nas instalações das próprias empresas, quase sempre acompanhado pela solicitação da intervenção do Estado. Logo em Dezembro, surgem as primeiras nomeações de comissões administrativas em empresas importantes, com a prisão de alguns gestores: Torralta, Metalúrgica Duarte Ferreira, Proma e outras”, diz António José Telo.

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Os tempos eram de radicalização, depois de os partidos mais à esquerda terem passado à ofensiva contra a “sabotagem económica”. No final de 1974, o MFA aprova legislação retroactiva para prender os empresários acusados de desfalques ou desvios de fundos, com julgamentos sumários, e, em Janeiro, os bancários exigem a nacionalização da banca, à conta do “interesse do grande capital em fazer parar ou recuar o tempo”.

Com o avançar das semanas, porém, o ímpeto da via mais socializante foi-se desgastando, com os moderados gradualmente a recuperar espaço. Estes conseguem que o Plano Melo Antunes – orientações para a economia, para os governos – não contemplasse nacionalizações contra a vontade dos quadrantes mais à esquerda. O plano é aprovado em Fevereiro de 1975, mas… “Foi então que Spínola interveio.” O ataque spinolista de 11 de Março resulta num “fracasso que comprometeu todos os ‘moderados’. Nessa noite, a revolução deu o ‘salto’”, diz Rui Ramos, permitindo novo reforço da posição da esquerda. Ainda na noite de 11 de Março decorre a chamada “assembleia selvagem”, reunião aberta do Conselho Superior do MFA onde, durante dez horas, 300 oficiais discutiram e criaram um novo órgão de soberania, o Conselho da Revolução, e aprovaram as nacionalizações – “chumbadas” em Fevereiro.

“A Lei mais revolucionária” Confrontados com o ataque ao RAL1, ainda na manhã do 11 de Março, também os bancários reagem e mandam fechar os bancos:“Camaradas, face à tentativa desesperada dos restos da escumalha fascista, o sindicato de Lisboa decidiu: encerrar os bancos”, comunicam em circular interna. A medida “destina-se a proteger os valores à guarda dos bancos da rapina das administrações reaccionárias”, justificam. Com este movimento, o sindicato passa de vigilante a controlador da banca, e a 13 de Março exige “medidas imediatas contra os monopólios e latifundiários, pondo a economia ao serviço do povo”, cita Ricardo Noronha.

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Numa rápida sucessão de eventos, e enquanto os bancários começam a organizar uma AG para determinar o que fazer aos bancos, o Conselho da Revolução antecipa-se e oficializa, na madrugada de 14 de Março, a nacionalização da banca comercial. A justificar a decisão, o facto de esta se ter caracterizado, desde o 25 de Abril, “como um elemento ao serviço dos grandes grupos monopolistas”, em vez de servir a economia como um todo. É “a lei mais revolucionária que jamais foi promulgada neste país”, conforme a define então Costa Gomes, Presidente da República.

“É o começo de uma imensa onda de nacionalizações que se prolonga pelas próximas semanas”, sintetiza António José Telo. Todos os sectores básicos da economia são visados e a nacionalização atinge “um total de 244 empresas, incluindo todos os bancos, seguradoras, a siderurgia e empresas de transportes, energia, cimentos, celulose e tabaco”, contabiliza já Rui Ramos, que relembra que “então, nada foi muito polémico. À direita e à esquerda, acreditava-se nas vantagens da direcção da economia pelo Estado”. Além disso, o reforço do ascendente comunista sobre os acontecimentos obriga os partidos do centro a terem de optar por uma postura mais expectante, dadas as ameaças vindas da esquerda. A revolução já era uma onda vermelha… e assim seria até 25 de Novembro.

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in: Jornal i, 13 Março 2015

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