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SEE. Volume de pagamentos em atraso dispara 88% assim que a troika começou a sair

CP é a principal responsável pelo volume de pagamentos em atraso por causa da dívida à Refer que atingiu 120 milhões

O volume dos pagamentos em atraso acumulados pelas empresas públicas quase duplicou no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013, segundo valores avançados pela DGTF. “No período em análise, globalmente assistiu-se, comparativamente ao 1.o trimestre de 2013, a um aumento de 58,7 milhões de euros no volume dos pagamentos em atraso (“arrears”), de 66,8 milhões para 125,5 milhões”, mais 88%. Os valores não incluem o sector da saúde, tratado autonomamente no boletim da DGTF sobre o sector empresarial público.

A principal prejudicada com este agravamento do volume de pagamentos em atraso tem sido, contudo, outra empresa dos contribuintes. Conforme detalha a DGTF, a “evolução desfavorável” foi “influenciada essencialmente pela CP, cujo volume dos pagamentos em atraso passou de 45,6 milhões no 1.º trimestre de 2013 para 120,7 milhões no período homólogo de 2014, dos quais cerca de 119,8 milhões correspondem a dívidas à REFER”, que se reportam à taxa de uso das infra-estruturas.

Os pagamentos em atraso foram um dos focos da actuação da troika em Portugal, levando à aprovação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), a qual todavia apenas se aplica às empresas reclassificadas – que entram nas contas da execução orçamental. É nas empresas não reclassificadas, onde está ainda está a CP, que houve a evolução desfavorável – a LCPA ainda as deixa atrasar pagamentos.

Na Saúde verificou-se uma diminuição do volume dos pagamentos em atraso, “tendo passado de 1 028 milhões de euros para 924,8 milhões de euros, o que reflecte essencialmente o efeito do Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas do Serviço Nacional de Saúde”, salienta a DGTF. Este programa “permitiu regularizar valores em dívida e negociar prazos mais favoráveis” .

in: Jornal i, 21 Agosto 2014

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