Execução. Fisco cobra mais 1350 milhões mas troika fica com 76%

Por cada 10 euros de impostos a mais que os residentes em Portugal estão a pagar este ano, mais de sete estão a servir para pagar os juros cobrados pela troika, sobrando menos de três para corrigir e relançar o país. Uma estranha forma de reequilibrar as contas públicas, mas é isso que está a acontecer.

De Janeiro a Julho, segundo a execução orçamental dos sete primeiros meses do ano, ontem divulgada, os impostos cobrados pelo governo aos contribuintes passaram de 17,79 mil milhões para 19,15 mil milhões, uma subida de 1357 milhões de euros face à receita fiscal no mesmo período do ano passado.

Estes frutos do “enorme aumento de impostos”, porém, estão mais a servir para pagar à troika que para organizar as contas públicas: é que no mesmo período os juros cobrados pela troika a Portugal dispararam 95%, para mais de 1030 milhões de euros – entre Janeiro e Julho de 2012, o programa de assistência financeira tinha custado 529 milhões de euros ao país. Além dos 1030 milhões em juros, Portugal pagou ainda este ano mais 31 milhões de euros à troika a título de comissões só entre Janeiro e Julho.

O preço cobrado pela solidariedade europeia está a custar assim 76% do esforço fiscal exigido aos contribuintes em 2013, deixando pouco menos de 330 milhões de euros livres da nova receita fiscal que o Estado está a angariar este ano.

É com esta pequena fatia dos esforços dos contribuintes em Portugal que o governo deve responder à emergência social em que caiu o país e ainda reequilibrar as contas públicas. Mas como o valor é irrisório face às necessidades do país, o executivo acaba por ser obrigado a vários cortes em investimentos ou despesas sociais, o que dificulta a tarefa de sair do buraco ou de relançar a economia: o investimento público este ano está 31% abaixo do de 2012, dando sinal de que o governo já abdicou dos 2,12 mil milhões que pretendia investir em 2013 – o nível de execução do investimento este ano vai em 38%, quando já deveria rondar os 66%.

A dificuldade da tarefa vê-se no impacto destas medidas nas contas públicas: apesar de todos os aumentos e cortes, incluindo a subida de quase 40% das receitas de IRS, a verdade é que o défice entre Janeiro e Julho continua acima dos 5,2 mil milhões de euros, tendo melhorado apenas 436 milhões face ao mesmo período de 2012.

O aumento de 95% do preço do empréstimo internacional a Portugal é reflexo do aumento da exposição do país à troika, já que o objectivo desta é tomar gradualmente o lugar dos credores da dívida pública.

IRS: mais 42% a cada Foi no imposto sobre o trabalho que o governo encontrou a mina de ouro: nos primeiros sete meses de 2013 as receitas de IRS dispararam 36,7% face ao encaixe conseguido no mesmo período do ano passado. Porém, de Julho de 2012 até Julho de 2013, mais de 182 mil pessoas ficaram de- sempregadas. Assim, e em termos de esforço exigido aos empregados em Portugal, o salto foi maior. Se até Julho de 2012 a receita de IRS correspondia a cerca de 908,5 euros/trabalhador (4,25 mil milhões de euros e 4,68 milhões de trabalhadores), no mesmo período deste ano o valor saltou até 1292 euros por trabalhador (5,82 mil milhões e 4,5 milhões de empregados).

in: Jornal i, 24 Agosto 2013