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Espécie de task-force do CDS dá a cara por alívio fiscal às grandes empresas

Ministra das Finanças juntou-se a altos quadros do CDS para apresentar a reforma do IRC, uma batalha de Santos Pereira, entretanto expulso do governo
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O guião estava bem estudado e só Pires de Lima destoou um pouco: ficou com o lugar de Santos Pereira, apresentou os resultados da grande batalha dos últimos anos do ex-ministro, mas nem no seu nome acertou: “Agradeço ao meu antecessor, Álvaro Silva Pereira.” Silva? O erro talvez tenha vindo dos nervos da estreia ou de um lapso freudiano, com o subconsciente do novo ministro a querer agradecer a Cavaco por ter finalmente chegado à cadeira que desde Março exigia que fosse trocada.

Mas como dizíamos o guião estava bem estudado: referir “novo ciclo” várias vezes, falar em “crescimento” várias vezes e incluir no discurso a ideia-chave que se queria transmitir: “O governo não são várias equipas mas uma só equipa”, disse Pires de Lima. Olhando para a mesa, percebe-se bem a frase. É que em quatro oradores, três eram altos quadros do CDS – Pires de Lima, ministro da Economia, Lobo Xavier, da comissão da reforma do IRC, e Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Sobrava Maria Luís Albuquerque, que, isolada, sorriu a esta sua “uma só equipa”.

A espécie de task-force do CDS e a ministra das Finanças apresentaram ontem os resultados do trabalho da equipa liderada por Lobo Xavier para a reforma do IRC, fruto de seis meses de estudo do sistema fiscal hoje aplicado às empresas.

A conferência de ontem, no Ministério das Finanças, ficou no entanto aquém do esperado. Nem o governo nem o grupo de trabalho quiseram avançar com grandes garantias sobre a reforma do IRC, até porque tal chocaria de frente com outra das partes do guião preparado: voltar a puxar o PS para as decisões do governo. Para o executivo, o apoio dos socialistas a esta reforma dará um sinal de estabilidade no sistema de IRC praticado em Portugal para o futuro, “um sinal muito importante para os investidores”, já que assegurará que este novo IRC português “atravesse legislaturas”. Ironicamente, à mesma hora que o governo tentava puxar o PS para a reforma do IRC, o PS pedia a cabeça da ministra à conta da “monumental mentira” que Maria Luís disse no parlamento, segundo diz Zorrinho.

As propostas do grupo de trabalho vão estar em consulta pública até 20 de Setembro (em baixo as principais alterações sugeridas), devendo estar disponível na íntegra a partir da próxima semana. O objectivo do executivo é que esta reforma entre em vigor já no primeiro dia de 2014, ao mesmo tempo que o Orçamento do Estado.

Apesar das notícias que foram saindo durante o dia de ontem, Maria Luís Albuquerque foi lesta a afastar qualquer garantia sobre a reforma: “Ainda não foi anunciado nenhum corte do IRC, estamos a apresentar o anteprojecto para ser lançado à discussão pública. Estamos no início do processo”, explicou a ministra. Ainda assim, a proposta apresentada pelo grupo de trabalho evidencia uma tendência clara: reduções progressivas da taxa de IRC e das derramas nos próximos cinco anos, com o objectivo de reduzir o imposto para as empresas até 19% em 2018.

Este alívio dos impostos sobre as empresas, porém, beneficiará sobretudo as grandes empresas: responsáveis por 80% das receitas do Estado com o IRC, enquanto a maioria do tecido empresarial sobrevive em dificuldades, com poucos ou nenhuns lucros para serem tributados. Mas para o executivo esse é o caminho certo para atrair investimento e criar emprego, ainda que nenhum dos governantes tenha aceitado falar de um eventual alívio da carga fiscal sobre as famílias, que destruiu o consumo – que sustentava dois terços da economia, com a sua queda a fazer explodir o desemprego.

in: Jornal i, 27 Julho 2013

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