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Programa escolar de reforço alimentar identifica 6400 alunos em situação muito urgente

O Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) foi implementado de forma generalizada pela primeira vez este ano lectivo, depois de, em 2011/2012, ter sido alvo de uma experiência piloto. O “aumento de carências alimentares em crianças e jovens que frequentam as escolas” foi o principal motivo para o nascimento deste programa, que visa responder “às necessidades de crianças e jovens que estão a passar por um momento difícil, contrariando um quadro social negativo”, segundo o relatório final elaborado após a experiência piloto de 2011/12.

Nos primeiros sete meses de vida oficial do programa, contam-se 10 240 alunos apoiados que diariamente têm acesso a um complemento para pequeno almoço, com a distribuição de leite, iogurtes, sandes, cereais e sumos nas escolas.

“O PERA teve uma experiência piloto em finais do ano lectivo 2011/2012 e foi implementado de forma generalizada no ano lectivo 2012/2013. Pelo que não existia um ponto de partida, em que se possa de forma rigorosa estabelecer um paralelo com a situação antecedente”, referem João Bernardo e Orlando Fragata, coordenadores nacionais do PERA, sobre a incapacidade de medir a evolução das necessidades dos alunos desde o último ano lectivo. “Todavia, as escolas, em maior ou menor número, já estabeleciam parcerias com empresas locais e com base na legislação em vigor, artigo 24 do Decreto-Lei n.o 55/2009, de 2 de Março, (lucros do bufete e papelaria), apoiavam os alunos mais carenciados”, relembram. “O número de alunos que não recebem apoio do PERA é hoje muito residual”, asseguram.

“O número de alunos apoiados é 10 240, referente aos assinalados do PERA local e nacional. Dentro destes, 6 441 foram identificados como situações urgentes e muito urgentes junto do Instituto de Segurança Social. Podemos adiantar que neste momento o Instituto de Segurança Social está na posse da informação necessária para analisar a situação de todos os alunos referenciados”, referem os coordenadores ao i.

A apreciação global sobre a implementação do PERA está neste momento a decorrer, “através de um inquérito, de uma auscultação a todos os agrupamentos e escolas não agrupadas, e serão disponibilizados oportunamente”, devendo a conclusão deste inquérito ajudar os responsáveis a pensar numa estratégia para atenuar as falhas que eventualmente sejam identificadas pelas escolas.

Além da apreciação global ao lançamento do PERA, também irá ser apurado no final do ano lectivo o nível de participação total das empresas associadas a este programa. “De qualquer forma, não podemos deixar de salientar o enorme apoio e disponibilidade que as empresas/instituições parceiras têm demonstrado para o PERA. Sem elas não era possível concretizar os objectivos definidos no PERA e apoiar alunos em muitas e muitas escolas espalhadas pelo nosso território”, salientam os coordenadores.

in: Jornal i, 27 Maio 2013

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