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Troika quer dar mais sete anos a Portugal para pagar resgate

Os representantes do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Fundo Europeu para a Estabilidade Financeira (FEEF) recomendaram ontem à União Europeia que aprove a extensão por sete anos do prazo dos empréstimos concedidos a Portugal e à Irlanda no âmbito dos seus resgates financeiros. Os credores internacionais estudaram a hipótese de prolongar os prazos 2,5, cinco, sete ou dez anos, tendo concluído que a extensão por sete anos é a melhor alternativa. O estudo da troika e do FEEF será entregue aos ministros das Finanças da União Europeia que estarão reunidos sexta e sábado em Dublin.

“Uma extensão de sete anos da maturidade máxima proporcionaria um compromisso equilibrado”, sugere o relatório, citado pela Reuters. “Tal extensão ia reduzir alguns picos anuais nos reembolsos que surgem nos anos seguintes ao final do programa, fornecendo uma ampla janela a Portugal e à Irlanda para emitir dívida a médio e longo prazo cujas maturidades não entrariam em confronto com os reembolsos previstos para os fundos europeus, aliviando o perfil da dívida ao longo da década de 2020 e enviando assim um sinal muito positivo aos mercados.”

Ao salientar os “picos de reembolsos” na dívida portuguesa, a troika estará sobretudo a referir-se aos anos de 2015, 2016 e 2021, em que a dívida portuguesa que se vence chega a 16 mil milhões, 19,8 mil milhões e 22 mil milhões de euros, respectivamente. Pegando nestes três anos como exemplo, veja-se que se retirarmos da equação os reembolsos previstos para a própria troika – ainda que a custo de os empurrar mais para diante -, os valores que serão exigidos a Portugal caem para 13,7 mil milhões (2015), 9,9 mil milhões (2016) e 9 mil milhões de euros (2021). Assim, a confirmar-se um adiamento geral dos prazos dos reembolsos da troika de sete anos, e só nestes três anos com picos de reembolsos, reduzem-se as responsabilidades de amortização da dívida de cerca 58 mil milhões para perto de 33 mil milhões.

Olhando agora apenas para a fatia dos reembolsos portugueses que se destinam à troika, é de salientar que, se os prazos não forem alterados, os empréstimos contraídos por Portugal ao abrigo do resgate começam a ser amortizados em 2015, com um primeiro pagamento de 2,3 mil milhões nesse ano, que no ano seguinte chega a 9,9 mil milhões. Só entre 2015 e até 2023, Portugal terá de saldar os primeiros 45,5 mil milhões de euros do resgate – valor que inclui juros. A ser tudo adiado sete anos – que é uma média do adiamento de várias maturidades, porém – esta factura dos primeiros reembolsos só cairá nas contas públicas na década de 2020.

Novo prazo depende de mais cortes O alargamento de prazo defendido pela troika, contudo, ficará dependente de Passos Coelho encontrar uma forma de compensar os 1,3 mil milhões de euros que as medidas inconstitucionais do Orçamento do Estado iam angariar. “É o máximo que se pode esperar”, avançou um responsável da zona euro. O relatório surge depois de o Eurogrupo ter requisitado no início de Março à troika que estudasse a melhor forma de flexibilizar os empréstimos a Portugal e à Irlanda.

O dinheiro que Portugal recebe da troika chega com prazos bastante distintos, com a maturidade média do dinheiro emprestado pelo FMI a rondar os 7,3 anos e o dinheiro europeu a chegar com um prazo médio de 13 anos. Com a eventual extensão, a maturidade média do empréstimo europeu poderia saltar para 20 anos, com algumas verbas a ficarem mesmo com um prazo de 30 anos. Ao diluir os reembolsos por mais tempo, o impacto anual destes nas contas também cai.

A recomendação feita agora pelos credores internacionais a pedido de Bruxelas segue a mesma preocupação salientada no início de Março por Portugal à UE: o perfil de pagamentos de Portugal na segunda metade desta década e início da próxima está excessivamente sobrecarregado – só em 2016 e 2021, Portugal terá de amortizar 20 e 22 mil milhões de euros, respectivamente -, razão pela qual se torna recomendável a extensão ou a recalendarização de prazos.

As contas apresentadas no relatório entregue em Bruxelas salientam também que, se nada for feito, e entre 2015 e 2021, Portugal será confrontado com necessidades anuais de financiamento a rondar os 20 mil milhões. Este valor inclui não só os reembolsos devidos, mas também os défices que Portugal deverá continuar a registar.

in: Jornal i, 10 Abril 2013

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