Saltar para o conteúdo

Atlântico. Riscos concorrenciais já identificados podem alongar investigação

Com a compra do Pavilhão Atlântico pelo consórcio Arena Atlântico ainda em primeira fase de investigação, a Autoridade da Concorrência já terá identificado alguns potenciais problemas neste dossiê que poderão atrasar o desenlace do mesmo.

O negócio foi adjudicado no final de Julho ao consórcio composto por Luís Montez e pela produtora Ritmos & Blues por 21,2 milhões de euros, proposta mais elevada recebida pelo governo.

O negócio não visa apenas o Pavilhão Atlântico, estando também incluída a empresa de bilhética associada, a Blueticket. É precisamente nesta empresa que reside um dos três riscos concorrenciais já identificados no negócio. Ao que o i conseguiu apurar, é a prática de reter as receitas conseguidas pela venda de bilhetes até depois da realização do espectáculo em questão que origina a preocupação concorrencial. Por um lado, e com a Blueticket nas mãos do Estado como até agora, este atraso na entrega das receitas ao organizador do espectáculo não passa de um mero problema entre cliente e fornecedor. Contudo, e caso a Blueticket continue a proceder da mesma forma, o cenário muda de figura, pois passa a haver o risco de um concorrente – o dono da Blueticket, que também organiza espectáculos – condicionar a liquidez, e logo a margem de manobra, de um rival através da retenção temporária das receitas da venda de bilhetes de um espectáculo por si organizado.

Outra questão que está a ser analisada com mais detalhe reside na imposição de fornecedores a quem quiser utilizar o Pavilhão Atlântico para eventos. A existência de fornecedores exclusivos para quem quiser utilizar o pavilhão pode levantar uma série de problemas para os organizadores de espectáculos, já que cada evento poderá ter as suas especificidades e cada empresa ou artista terá as suas preferências, que, a não se poderem concretizar, podem tornar-se uma forma indirecta de fechar o acesso ao Pavilhão Atlântico a alguns eventos ou organizadores. Por fim, e ainda sobre o acesso ao recinto, um das dúvidas em cima da mesa está na própria utilização do pavilhão e no agendamento de datas: como se poderá evitar que um rival da Ritmos e Blues tente marcar antecipadamente uma data no Atlântico para um evento conceituado, sem que estes tenham acesso a esta informação privilegiada em primeira mão?

Todas estas questões e preocupações concorrenciais poderão obrigar a Autoridade da Concorrência, depois da primeira fase de investigação agora em curso, a avançar para a investigação aprofundada do negócio. Estarão já mesmo a ser negociados entre o regulador e o consórcio vencedor eventuais remédios comportamentais.

Questionada sobre estas questões, a AdC apontou ao i que não “revela publicamente, antes de adoptada uma decisão, final ou intermédia, (…) o teor das suas eventuais preocupações”, ou a possibilidade de virem a ser “definidos quaisquer compromissos”, cuja proposta é da responsabilidade do comprador.

A AdC apontou ainda que “no decurso de qualquer procedimento” deste género “desenvolve frequentemente contactos com a notificante, revelando-lhe as eventuais preocupações concorrenciais que tenham sido identificadas”. Por fim o regulador salientou que quando tomar uma decisão a mesma será publicada no seu site.

in: Jornal i, 1 Dezembro 2012

Comentar

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

<span>%d</span> bloggers like this: