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Nem em 2016 Portugal vai recuperar nível de riqueza de 2008

As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”

Austeridade até 2015 Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”

A insistência em previsões optimistas leva a que o CFP exiga uma alteração de postura ao governo: “A manutenção ao longo do tempo de previsões optimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objectivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura política que está em causa, exigindo a sua correcção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe.”

juros anula cortes Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.

Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”

Com Ana Suspiro

in: Jornal i, 8 Novembro 2012

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