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IRS cobrado pelo Estado a cada trabalhador subiu 54% em dez anos

Com cada vez menos trabalhadores, escalões de IRS mais altos e apetites crescentes para défices, nos últimos dez anos os trabalhadores em Portugal passaram a ser chamados a pagar mais 53,9% de imposto sobre o rendimento do que ocorria em 2001. As contas têm por base os dados da receita fiscal divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados na última sexta-feira, e os valores mais recentes sobre o emprego do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Cruzando os dados vindos destas duas fontes, vê-se que em 2001 os mais de 5,1 milhões de portugueses com emprego foram chamados a pagar 7,2 mil milhões de euros em IRS para o Estado. A média aponta assim para uma contribuição de 1412,3 euros por trabalhador em Portugal nesse ano, só ao nível do IRS. Porém, com o passar dos anos, das obras públicas, dos governos, das receitas extraordinárias e dos défices estruturais por resolver, a factura mudou radicalmente.

De 2001 até ao final de 2011, por exemplo, desapareceram 5,4% dos empregos que existiam no país, estando apenas registados 4,8 milhões de pessoas com emprego no ano passado. Apesar desta queda, a necessidade do Estado ao nível de IRS disparou para 10,5 mil milhões de euros – mais 45,6% que em 2001. Mas como esta factura recaiu sobre menos trabalhadores, cada um destes foi chamado a pagar mais 53,9% em média. Os tais 1412,3 euros de factura de IRS média em 2001 saltaram assim para 2172,9 euros no ano passado, um salto de 53,9%. Note–se ainda que de 2001 para 2011, o total das receitas fiscais subiram 38,5%, alimentadas portanto pela razia aos rendimentos.

Outras duas evoluções relacionadas com este peso do IRS sobre os trabalhadores, estão nas remunerações médias pagas no país, assim como no produto interno bruto desde 2001. Em contraponto com a factura média de IRS que saltou 53,9%, o ganho médio mensal dos trabalhadores em Portugal desde 2001 subiu apenas 41,8% – 729,4 euros para 1034 euros, no caso dos ganhos médios e de 612 euros para 868 euros se considerarmos apenas as remunerações bases. Estes valores salariais, contudo, não incluem os mais recentes movimentos de reduções salariais.

O crescimento do apetite do Estado pelo IRS dos trabalhadores também não foi acompanhado pelo crescimento da produtividade da economia do país. Desde 2001, e até 2011, o produto interno bruto português (PIB) apenas cresceu 27,1%. Esta evolução fez com que as receitas do Estado com o IRS tenham passado de pesar 5,4% do PIB em 2001 para pesarem 6,1% em 2011.

Apesar desta evolução negativa para os trabalhadores até 2011, também o corrente ano terá sido de agravamento neste cenário. Porém, é no próximo ano que se baterão todos os recordes. O “enorme aumento de impostos” desenhado pelo governo PSD/CDS para 2013 ataca sobretudo os rendimentos dos trabalhadores em Portugal.

Assim, caso os 12 mil milhões de euros em IRS esperados pelo governo no próximo ano se confirmem, e o desemprego apenas ficar pelos 16,4% como espera o executivo, então isto implica que cada um dos 4,6 milhões de residentes em Portugal com emprego terá de contribuir em média com 2608 euros para as previsões de IRS de Vítor Gaspar, mais 20% que a média calculada para 2011 (os 2172,9 euros) e mais 85% que o registo de 2001 – quando cada pessoa activa com emprego contribuiu em média com 1412 euros para o IRS.

Receita de IRC sobe 30% Os impostos sobre os lucros das empresas, entre 2001 e 2011, registaram uma evolução mais contida do que aquela que ocorreu com os rendimentos do trabalho. Se o Estado foi buscar mais 45,6% de receitas ao IRS nos últimos dez anos, já ao nível do IRC o crescimento foi de 30,2%, de pouco mais de 4 mil milhões de euros no final de 2001 para perto de 5,2 mil milhões de euros ao longo do ano passado. Já no próximo ano o governo estima encaixar apenas 4,5 mil milhões com a carga fiscal sobre as empresas em Portugal.

Pondo as coisas noutros termos, se em 2001 o IRC valia 9,8% do total das receitas fiscais (4,04 mil milhões de um bolo total de 44,8 mil milhões), até 2011 o seu peso foi caindo, equivalendo no final do ano passado a apenas 8,5% da carga fiscal do país (5,2 mil milhões de um bolo de 61,7 mil milhões). Já no imposto sobre os salários, o oposto: o IRS equivalia em 2001 a 16,1% do bolo total, tendo deste então atingido um peso de 17%. E o pior ainda está para vir.

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