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Pensões. Cortes nas reformas atingem 12% dos pensionistas

Cerca de 247 mil reformados portugueses vão sofrer cortes de 3,5% a 10% nas suas pensões em 2013, já que o governo anunciou ontem que irá aplicar a todos os pensionistas que recebam mais de 1500 euros os mesmos cortes impostos nos salários dos funcionários públicos. Estes cortes surgem além do fim dos subsídios de Natal e férias para estes reformados. Dos 247 mil pensionistas que vão sofrer este corte, 147,7 mil são da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e 99,4 mil da Segurança Social.

Esta maior incidência dos cortes nos ex-funcionários públicos ocorre porque na CGA as reformas são mais recompensadoras que no sistema privado – apenas 6% dos reformados da Segurança Social ganham mais de 1000 euros, valor que sobe para 33% no caso dos reformados do sistema público com pensões acima de 1500 euros. Os dados sobre as pensões referem-se ao final de 2011.

“Será, neste quadro de excepcional de exigência, aplicada uma redução adicional às pensões correspondente à redução aplicada aos funcionários públicos em 2011. Por esta via, equipara-se a situação dos pensionistas e dos trabalhadores do sector publico para os mesmos níveis de rendimento”, revelou ontem Vítor Gaspar, ministro das Finanças, na conferência de imprensa que serviu para apresentar todo um rol de novas medidas de austeridade para os próximos anos.

O governo, no Orçamento do Estado para 2011, determinou cortes salariais para todos os funcionários públicos que ganhavam acima de 1 500 euros. Este corte, que será agora aplicado a todos os pensionistas com uma reforma acima de 1500 euros, foi de 3,5% para quem ganhava entre 1 500 euros e 2 000 euros, e variou entre 3,5% e 10% para quem ganhava entre 2 000 euros e 4 165 euros. Para os trabalhadores com salários acima deste valor, o corte foi de 10%.

Considerando os dados mais recentes sobre pensões, relativos ao final de 2011, existem cerca de 6 300 reformados com pensões acima dos 4 165 euros mensais, e estes irão sofrer um corte de 10% nas pensões mensais. É na CGA que se encontra a grande maioria destes casos – são 5 235 a ganhar mais de 4000 euros –, ao passo que na Segurança Social existem apenas 907 reformados com pensões acima dos cinco mil euros.

Na conferência de imprensa de ontem, também o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, confirmou os valores dos cortes e lembrou que esta medida já “estava prevista no memorando de entendimento desde o seu início”.

Para o governo esta é mais uma das medidas através das quais irão tentar fechar 2013 com um défice de 4,5%.

in: Jornal i, 12 Setembro 2012

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