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Orçamento 2012. As nuvens que se adensam na cabeça de Gaspar

Portugal fechou as contas de 2011 com uma dívida equivalente a 107,2% do produto interno bruto (PIB), 183,3 mil milhões de euros, isto quando no Orçamento para 2012 (OE2012) o governo avança que as contas de 2011 iriam ficar fechadas com uma dívida de 101,9% do PIB – 174,5 mil milhões. A dívida portuguesa é assim já quase tão alta quanto o executivo prevê para o final deste ano, já que no OE2012 é referido que o ano será fechado com uma dívida de 110,5% do PIB, que representaria um crescimento de 8,6 pontos face ao valor inicialmente previsto.

Este é um exemplo dos cenários que serviram de base para o desenho do OE2012 que num curto espaço de tempo começaram a ficar desfasados. Mas há outras ameaças, umas visíveis outras nem tanto, daí a necessidade do governo avançar em breve com um orçamento rectificativo. Este documento pode ter que ir mais longe do que apenas alguns acertos: além da previsão para as receitas e das contribuições terem dados maus sinais em Janeiro e da revisão em alta, face ao previsto no OE, da recessão – de 2,8% para 3,3% do PIB – e do desemprego – 13,4% para 14,5% –, há mais nuvens a adensarem-se.

Sendo ainda cedo para avaliar a evolução das receitas fiscais – que em Janeiro tiveram uma evolução aquém do previsto no OE2012, que aponta para um encaixe maior que em 2011 –, é preciso ver que já em 2011 o Estado não conseguiu arrecadar as receitas fiscais que previa. Conforme lembra a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no comentário à execução orçamental do ano passado, “a receita fiscal ajustada ficou aquém do previsto no OE2011. Com efeito, a receita fiscal foi inferior (em 114 milhões) ao previsto, não considerando o encaixe resultante da introdução da sobretaxa extraordinária em sede de IRS”. Ou seja, sem o corte de 50% do subsídio de Natal decidido já pelo governo PSD/CDS, as previsões de um crescimento das receitas fiscais em 2011 teriam saído furadas. Esta sobretaxa “totalizou 790 milhões de euros, um montante ainda provisório”, aponta ainda a unidade de apoio à comissão de Orçamento e Finanças, citando números da DGO. Este ano, e sem poder contar com a captura do subsídio e com uma recessão maior, será difícil atingir a subida de quase 3% nos impostos sem novas medidas. [Ler mais]

in: Jornail i, 13 Março 2012

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