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Autoridade da Concorrência avança para investigação aprofundada

A Autoridade da Concorrência notificou hoje a Portugal Telecom e a Sonaecom, além das empresas que se constituíram como contra-interessadas no processo da Oferta Pública de Aquisição lançada pela Sonaecom sobre a PT, que chegou a um princípio de deliberação

in: Jornal de Negócios, 16 de maio de 2006

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A Autoridade da Concorrência notificou hoje a Portugal Telecom e a Sonaecom, além das empresas que se constituíram como contra-interessadas no processo da Oferta Pública de Aquisição lançada pela Sonaecom sobre a PT, que chegou a um princípio de deliberação para avançar com uma investigação aprofundada a esta operação, apurou o Jornal de Negócios.

Na fase de investigação aprofundada, o prazo para uma decisão é de 90 dias úteis, prazo este sujeito a interrupções sempre que a AdC decidir pedir mais informações sobre o processo às empresas visadas. Em outras operações de concentração em Portugal (Arriva/Barraqueiro, por exemplo) esta fase chegou a estar parada 143 dias úteis.

A Vodafone Portugal confirmou ter recebido a notificação da AdC «esta tarde» sobre «o sentido provável da decisão de iniciar uma Investigação Aprofundada no processo de Concentração Sonaecom/PT», tendo agora, assim como as demais notificadas, dez dias úteis para se pronunciar sobre a deliberação da entidade de Abel Mateus.

Para a operadora de António Carrapatoso esta decisão vai «ao encontro das observações apresentadas pela Vodafone Portugal em 20 de Março último, onde se incluía, nomeadamente, o pedido de Investigação Aprofundada a este processo de Concentração». Na altura a Vodafone considerou «que a OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom poderá criar ou reforçar uma posição dominante da qual poderão resultar entraves significativos à concorrência no mercado de comunicações móveis, não devendo, por isso, ser autorizada, nos moldes em que é proposta».

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