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Pilotos acham serviços mínimos “excessivos” para greve de 24 horas

TAP já cancelou 468 voos só este ano, metade dos quais por falta de pessoal. Tribunal decreta serviços mínimos para a greve de sábado

Os voos de regresso a Portugal e 11 ligações a países lusófonos ou com comunidades significativas de emigrantes. São estes os serviços mínimos a ser respeitados no próximo sábado, dia de greve de pilotos da TAP, segundo a decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (TACES). Os pilotos estão em protesto contra as condições de trabalho na companhia e o estado a que esta chegou – quase 500 voos cancelados este ano.

A decisão do TACES surgiu depois de ter falhado um acordo entre a transportadora aérea e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). O acórdão do tribunal, disponível no website do CES, decidiu que os regressos a Portugal são de cumprimento obrigatório, além de três ligações aos Açores e Madeira – Horta, Funchal e Porto Santo. Além destes, encontram-se ainda nos serviços mínimos um voo de ida e regresso de Lisboa para Brasília, Maputo e Luanda. Já fora do espaço lusófono, o TACES impôs a realização de serviços mínimos para destinos com comunidades emigrantes significativas, incluindo Estados Unidos (Lisboa/Newark/Lisboa), França (Lisboa/Paris/Lisboa), Suíça (Lisboa/Genebra/Lisboa), Reino Unido (Lisboa/Londres/Lisboa) e Bélgica (Lisboa/Bruxelas/Lisboa).

A lista de serviços mínimos não agradou ao SPAC, que considerou a decisão como “excessiva”, defendendo que afectam o efeito prático da paralisação de 24 horas. “Nós consideramos claramente excessivos para a dimensão de um período de acção de 24 horas”, declarou o presidente do SPAC, Jaime Prieto, comentando os serviços mínimos ontem determinados pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social. “É uma greve curta, confinada a 24 horas”, disse ainda à Lusa, e “com este tipo de serviços mínimos degrada-se o efeito prático da mesma, na medida em que pode até ser pernicioso para futuras situações em que se possa considerar que o direito à greve está a ser condicionado por este tipo de decisões”. Todavia, os pilotos não duvidam: “Iremos cumprir os serviços mínimos.”

Apesar de a TAP contestar as razões dos pilotos para avançar com a greve, este é um ano em que a estratégia (e o risco) de levar a empresa ao limite mais tem ficado evidente. Fernando Pinto, CEO da TAP, admitiu os problemas em carta enviada aos trabalhadores, reconhecendo que só este ano a companhia se viu obrigada a cancelar 226 voos por falta de trabalhadores – isto quando a economia portuguesa precisa de empregos como de água. Além dos voos cancelados por falta de trabalhadores, houve ainda outras 119 ligações canceladas por “causas técnicas”, explicou Pinto na carta ao pessoal da TAP.

Apesar dos números com que avança, o presidente da companhia não limita a justificação à falta de pessoal. Refere-se antes a “aumento dos cancelamentos por motivos técnicos, em especial na frota A330 e Fokker 100, entrada tardia em operação dos novos pilotos devido a atrasos na sua formação, greve de zelo decretada pelo SPAC e atraso na entrega de novos aviões”, justifica o CEO sobre o ano atípico pela negativa que a transportadora está a ter.

in: Jornal i, 6 Agosto 2014

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