Défice sobe 13% apesar do enorme aumento de impostos

Nem o “enorme aumento de impostos”, nem a explosão dos dividendos dados pelo Banco de Portugal (BdP) ao governo, que cresceram 1800%, estão a conter o défice. A versão 2013 de Vítor Gaspar continua pior que a de Vítor Gaspar de 2012: o défice no final de Maio está 13,3% acima do valor registado até Maio de 2012. Entre Janeiro e Maio deste ano, “o saldo da Administração Central e Segurança Social ascendeu a -1913,1 milhões de euros (-1720,8 milhões até Maio de 2012)”, aponta o boletim de execução orçamental ontem divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento. O cenário vai ainda piorar, já que o governo admite mesmo oficializar as contas até Março com um défice acima de 10% [texto ao lado].

O agravamento do défice este ano está a surgir mesmo apesar de o governo de Passos Coelho e Paulo Portas estar a extrair cada vez mais recursos ao país: em cinco meses, o governo já cobrou mais 1112 milhões de euros às famílias e empresas em Portugal. Deste valor, 784 milhões vieram de aumentos de impostos – a receita fiscal subiu 5,7% – e 328 milhões vieram do aumento das contribuições para a Segurança Social – cujas receitas subiram 4,7% entre Janeiro e Maio. Ou seja, e mesmo apesar de o executivo estar a retirar à economia 146,2 milhões/dia em impostos e contribuições, contra os 138 milhões diários que extraía em 2012, o défice está pior.

Se além do aumento das receitas fiscais – ainda que o IVA continue pior que em 2012 -, tivermos em conta a entrada de 360 milhões pagos pelo BdP – que em 2012 só pagou 18 milhões em dividendos -, nota-se que o défice estaria ainda pior não fosse este encaixe extraordinário.

Apesar de a DGO salientar, como o governo tem feito, o impacto da anulação da medida inconstitucional do governo sobre a captura dos subsídios, certo é que essa rubrica, dentro das despesas do Estado, é daquelas com menos impacto na deterioração das contas públicas. Vejamos: entre Janeiro e Maio a despesa pública efectiva disparou 5,2%, com o governo a gastar mais 1,4 mil milhões de euros em comparação com os primeiros cinco meses de 2012. Este valor inclui uma subida de 227 milhões nos custos com pessoal e outra subida idêntica ao nível do encargo com juros – cuja factura subiu 11,8% de um ano para o outro. “Em Maio ocorreu o pagamento do primeiro cupão de um empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o que, a par do aumento dos empréstimos do FMI, explica a variação observada naquela rubrica “, diz a DGO. Também na aquisição de bens e serviços a despesa continuou a subir – mais 10 milhões de euros, para 4,16 mil milhões de euros.

Ainda olhando para as despesas, nota-se que na rubrica subsídios houve uma subida de 78,8%, de 464 milhões para 830 milhões, justificada pelo governo com “o aumento da despesa da Segurança Social com acções de formação” e com o “efeito da reclassificação, para esta rubrica de despesa, destes encargos”.

Olhando individualmente para as contas da Segurança Social, esta registou um excedente de 331 milhões até Maio, muito graças à “antecipação de parte das transferências do OE previstas para 2013”, diz a DGO. Os gastos com prestações sociais cresceram 7,3% até Maio, para 8,7 mil milhões de euros, devido ao crescimento de 11,3% nos subsídios de desemprego, efeito prático do impacto do programa de PSD, CDS e troika, que levou o desemprego em Portugal para perto de 18%.

in: Jornal i, 26 Junho 2013