José Silva Rodrigues, alvo de um processo “sumário” de demissão por parte do governo por causa dos “swaps” contratados pelas empresas públicas, reagiu hoje à decisão do governo em demiti-lo do cargo da Carris/Metro, assegurando que “não existe qualquer razão que possa justificar a minha resignação ao cargo de presidente” dessa empresa e reiterando a sua “forte convicção, diria mesmo a certeza que, ao longo do período que tenho exercido as funções de Presidente da Carris, e em acumulação também do Metro de Lisboa (…) não cometi qualquer acto, que de alguma forma justificasse a apresentação de um pedido de demissão”.
“Fui, por isso, demitido, na sequência da decisão do Conselho de Ministros do passado dia 6 do corrente, que determinou a demissão dos gestores públicos que tenham estado envolvidos na negociação de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza claramente especulativa ou contratualmente desequilibrados”, diz ainda, esclarecendo então que “a minha demissão decorre, pois, do facto de, alegadamente, ter negociado contratos deste tipo enquanto presidente da Carris”. Mas a este propósito, Silva Rodrigues tem uma versão bem diferente que aquela que o governo está a querer passar.
O ex-líder da Carris/Metro explica assim que a Carris “não tem qualquer operação de derivados em carteira, cuja evolução não dependa única e exclusivamente de oscilações da curva de taxas de juro do Euro”, contando apenas quatro contratos deste género celebrados “em plena alta das taxas de juro”, que foram até elogiados pela inspecção-geral de Finanças: “Estes quatro contratos foram todos minuciosamente analisados numa auditoria realizada pela Inspecção-geral de Finanças à Carris, em finais de 2008 e considerados, por aquela entidade inspectiva, no relatório que então elaborou, como uma boa decisão da gestão da empresa”.
O comunicado de Silva Rodrigues cita depois as conclusões de então da IGF, onde se lê que “ao celebrar os contratos de permuta da taxa de juro a empresa reduziu adequadamente o risco envolvido” e que “a empresa dispõe, juto da Direcção Financeira, de dossiers bem organizados, onde se encontram evidenciados os movimentos relacionados com o controlo das operações envolvidas e correspondentes documentos justificativos, bem como dos registos contabilísticos efectuados”.
Depois, o gestor público com cerca de 30 anos de experiência no sector dos transportes, salienta que “no passado dia 26 de Março, os secretários de Estado, em representação do Estado, por despacho conjunto, aprovaram, em assembleia-geral, o relatório e contas da Carris, referentes a 2012, onde, com todo o detalhe, uma vez mais, é referida a existência dos contratos de swap, o seu valor de mercado e os encargos que geraram em 2012”, apontando que nessa AG “não foi produzida qualquer nota, objecção ou reserva aos referidos contratos de swap, quer por parte dos órgãos de fiscalização da empresa, quer por parte do accionista Estado”, antes pelo contrário: “A equipa de gestão da Carris é elogiada, tendo então o accionista Estado” registado “com apreço os esforços desenvolvidos pela administração da Carris” para a melhoria dos resultados da empresa, propondo mesmo “um voto de confiança na administração” da Carris que dias depois demitiu.
“Não querendo acreditar que os membros do governo despacham sobre documentos que desconhecem e uma vez que tudo, absolutamente tudo, relacionado com os quatro contratos de swap que a Carris detém em carteira está contido no Relatório e Contas, não se entende o que aconteceu em poucas semanas que possa justificar esta mudança radical de posição por parte do governo. Foram descobertos contratos desconhecidos? Foi omitida informação relevante? Foram incumpridas orientações?”, atira Silva Rodrigues.
O gestor relembra também que foi o próprio accionista Estado, ainda que no governo anterior, que “legitimou a contratação destes produtos derivados” e que a administração da Carris limitou-se a cumprir rigorosamente “ano após ano” todas as orientações emitidas pelos governos para a contratação destes produtos.
in: Ionline, 7 Junho 2013
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