O desafio veio pela mão de Mendes Bota, deputado do PSD, logo no início do ano. Tal como foi feito em Besiktas, Turquia, onde foi edificado um monumento às mulheres vítimas de violência doméstica, “é ou não apropriado que a sociedade exprima em peça escultural a homenagem devida às mulheres vítimas da violência de género, e o reconhecimento do seu sofrimento?” A pergunta foi enviada a 308 municípios portugueses e, volvidos três meses, 107 autarquias já reagiram ao desafio do deputado.
Apesar de algumas câmaras até mostrarem interesse no desafio de Mendes Bota, muitas são as que lembram a sua débil situação financeira para não avançar com qualquer projecto dessa natureza. Mas as respostas das câmaras são muito variadas: há quem assuma sem complexos que o projecto não tem qualquer interesse e quem critique Mendes Bota pela escolha das palavras: “Se nos é permitida a sugestão, parece-nos que não é feliz a expressão ‘mandar erigir um monumento […]’ às vítimas. Parece–nos mais adequado o termo ‘memorial’”, comentam do município de Amarante, que, apesar da correcção, não mostra intenção de erigir qualquer monumento, fúnebre ou de outro tipo.
“Embora os monumentos sejam muito bonitos, as pessoas são muito mais importantes do que um bloco de pedra”, razão pela qual considerou a iniciativa em apreço mais uma daquelas iniciativas inócuas que nenhum benefício trazem àqueles que já foram vítimas ou podem eventualmente ser”, diz-se na resposta da Câmara de Benavente sobre a reunião da autarquia que debateu esta hipótese. No final deliberou-se propor à Assembleia da República que “legisle no sentido da garantia da igualdade do género” e na defesa de todos aqueles que são vítimas de violência doméstica.
Apesar das 107 respostas que chegaram até ontem ao desafio de Mendes Bota, certo é que 70 são bastante directas, podendo todas ser resumidas num único sentido: não temos qualquer monumento desse género, nem isso está nos nossos planos. Neste grupo estão, por exemplo, Beja, Bragança, Entroncamento, Grândola, Guimarães, Guarda, Leiria, Mealhada, Monchique ou Odivelas, além de outras 60 autarquias. Mas também chegaram respostas positivas.
Entre estes destacam-se Almada e o Funchal, as únicas autarquias entre as que responderam que já contam com um monumento no sentido proposto por Mendes Bota. “Em 21 de Março de 2009, a Câmara Municipal de Almada inaugurou um Monumento à Mulher, em homenagem a todas as mulheres do concelho, de Portugal e do mundo […] às mulheres mártires, que lutaram pela conquista da emancipação e igualdade de género e que sofreram aviltações, violência e algumas pagaram com a própria vida as lutas que protagonizaram e que conseguiram grandes transformações na caminhada para a igualdade”, salienta o município de Almada. “Já existe uma peça escultural desta natureza, que se encontra inserida num jardim desta cidade, aquando a apresentação do Plano Regional Contra a Violência Doméstica, apresentada no ano 2009”, dá conhecimento por seu turno o Funchal ao deputado do PSD.
Quanto a reais interessados, há a realçar a câmara municipal de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, que decidiu remeter o desafio de avançar com um monumento em homenagem às vítimas de violência doméstica “à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição, uma vez que a mesma já havia manifestado interesse em erguer um monumento”.
O interesse por avançar com um monumento deste género, contudo, não se fecha a esta junta de freguesia. São algumas as autarquias que saúdam a iniciativa proposta e que até se mostram interessadas, mas que dizem ser impossível fazê-lo, culpa das restrições financeiras que asfixiam muitos dos municípios portugueses [ver ao lado]. Já outras câmaras preferem realçar as iniciativas que já têm no terreno, em termos de apoios sociais e de medidas preventivas [ver em baixo], indo de encontro aliás ao preâmbulo do desafio que foi lançado por Mendes Bota, que realça na sua iniciativa que, apesar da importância do monumento, “claro” que “a prioridade deve ser dada às medidas preventivas, e às acções de apoio às vítimas, de penalização e tratamento dos agressores.”
in: Jornal i, 8 Março 2013
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