A ideia é servir de complemento ao subsídio pago pela Segurança Social, uma espécie de complemento de reforma mas aplicado a situações de desemprego ou baixas médicas. Por um prémio anual que pode começar nos 80 euros e ir até aos 351 euros, alguns bancos já oferecem seguros de protecção ordenado para os clientes que tenham o salário domiciliado na instituição.
Mas se receber um pequeno extra em caso de desemprego parece aliciante, a Deco Proteste alerta que estes seguros não são assim tão apelativos quanto parecem à primeira vista – isto apesar de em alguns casos os seguros incluírem um desconto de 50% nas despesas domiciliadas, até um máximo de 75 euros /mês.
“A ideia é apelativa, procura quem vive alguma instabilidade no emprego e oferece um seguro contra o desemprego”, começa por apontar ao i Mónica Dias, especialista em seguros da Deco Proteste. Contudo, salienta, “desmontando o produto” a especialista constatou que “as coberturas oferecidas são muito incipientes”, além das ofertas “terem tantas restrições que a sua prática é diminuída”. Entre estas restrições, Mónica Dias salienta a exigência de um mínimo de 12 meses de actividade, um período de carência alargado e ainda os limites impostos às indemnizações , que cobrem apenas 25% a 35% do salário líquido recebido pelo trabalhadores, “o que é irrisório”. Há também alguns bancos que limitam as indemnizações mensais a 250 euros, no caso de salários inferiores a 1250 euros.
Em comparação com este tipo de oferta, diz a Deco Proteste, há “um leque diverso de opções de poupança” que poderão oferecer melhores soluções para quem quer reduzir o sentimento de impotência ou instabilidade, contra um imprevisto laboral. “Em vez de estar a pagar regularmente para ter um seguro destes, porque não constituir antes uma poupança?”, sugere Mónica Dias.
A Proteste analisou no segundo trimestre deste ano os seguros deste género oferecidos por quatro bancos que actuam em Portugal – a maioria não tem nenhuma oferta neste campo. Pela análise feita, a organização concluiu também “que é muito difícil activar as coberturas”. “É preciso trabalhar há 12 meses consecutivos, não estão incluídas todas as situações de desemprego, há períodos de carência, franquias e uma vasta lista de documentos a entregar. Por exemplo, depois de contratar a apólice, terá de esperar 90 dias para poder accioná-la.”
Em caso de baixa médica, por exemplo, quem contrata este seguro só vai ter acesso às prestações previstas “se estiver de baixa médica por mais de 30 dias (ou de 60 dias, no Barclays) e apenas durante 6 meses. Já em caso de hospitalização, um trabalhador por conta própria só recebe as prestações se estiver hospitalizado por mais de 7 dias, e durante 30 dias no máximo. E depois de accionar uma cobertura, têm de decorrer 6 meses até poder reactivá-la”.
Tudo considerado, resume a Deco Proteste, “a utilidade do seguro é limitada, e o custo da apólice pode aumentar as dificuldades do consumidor. É preferível usar o que iria pagar para engordar a sua poupança”.
in: Jornal i, 1 Outubro 2012
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