Low cost. Governo diz que apoios são “transparentes” e para todos

Estalou ontem a polémica entre a TAP e a Ryanair, com as companhias a trocarem acusações relacionadas com a entrada da low cost no aeroporto da Portela – único com concorrência onde a companhia portuguesa vai mantendo a liderança. A Ryanair acusou a ANA, gestora da maioria dos aeroportos nacionais, de proteger a TAP ao impedir que as low cost entrem com mais força na Portela. Já a companhia portuguesa acusou a transportadora irlandesa de ser “subsidiodependente” e de usar “a agressão e a chantagem como método para atingir objectivos”, disse o administrador da TAP, Luiz Mór, ao “Negócios”.

Em causa está uma guerra surda e antiga, que envolve as iniciativas públicas para a atracção de companhias para os aeroportos nacionais, estratégia que tem guiado os crescimentos do tráfego em Porto e Faro, por exemplo, aeroportos dominados por low cost.

No meio desta guerra está o governo, responsável pelas iniciativas públicas. E a posição do executivo PSD/CDS já foi tomada. O Ministério da Economia e do Emprego, com a tutela da aviação, considera que “um sistema de incentivos discriminatórios” que favorecesse as companhias aéreas low cost “poderia suscitar questões em matéria de concorrência”, razão pela qual diz: “Os sistemas de incentivos de cada aeroporto são transparentes e não discriminatórios, podendo candidatar-se a eles qualquer transportadora.” A posição vale tanto para os incentivos ao nível da promoção de rotas como ao nível de descontos nas taxas. “As taxas aeroportuárias para as transportadoras que operam nos aeroportos geridos pela ANA são iguais para todas e constam nas tabelas publicadas, não existindo quaisquer descontos”, sublinhou o executivo a 17 de Agosto, em resposta a uma pergunta do deputado do PCP Bruno Dias. [Ler mais]