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De que serve a transparência?

Foi com José Sócrates que nasceu o portal BASE, um site para “a promoção da transparência” e onde se encontram publicados os ajustes directos das entidades públicas – só em 2010 foram publicados contratos de quase 4 mil milhões de euros, dos mais ridículos aos mais caros. E de que serviu esta “promoção da transparência”? Pouco mais do que de banquete para jornais, que escreveram dezenas de notícias – de adjudicações a empresas que não existem, a milhares de euros gastos em medalhas, toners, pastéis de nata, etc… -, que no fundo apenas serviram para deprimir um pouco mais os portugueses. Quanto a efeitos práticos desta transparência? Zero.

Um exemplo: no portal encontram-se adjudicações a empresas com dívidas ao fisco – que por lei estão proibidas de fornecer o Estado. Os jornais noticiaram os casos e de que serviu? Nada. Estas empresas continuam sem saldar os impostos em falta e a fornecer o Estado, isto apesar de terem concorrentes que pagam os impostos e que não acedem aos contratos públicos.

Permitam-me, portanto, olhar com desdém para esta nova ronda de transparência que o novo governo tanto apregoa. Efeitos práticos que vai ter? Zero. Toda esta transparência serve apenas para as aparências, porque ao Estado português, ao contrário da mulher de César, parece que basta parecê-lo, e o que se passou agora com as nomeações e o aumento de administradores na CGD são exemplo disso mesmo. “Não vão aumentar os custos salariais”, defendeu o governo. Talvez seja certo, mas o objectivo não era reduzir as despesas e acabar com o aproveitamento político na Caixa?

in: Jornal i, 1 Agosto 2011

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