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A morte começa nos sapatos

Carta aberta ao governo, à oposição e aos portugueses. Uma explicação para tudo o que aconteceu até aqui

A crise financeira em que estamos não se deve a eleições, às emissões de dívida em 2011 e não apareceu por acaso ou por “contágio”. Tudo o que ocorreu este ano deu velocidade à crise, é certo, mas apenas serviu para nos levar mais depressa ao sítio onde iríamos parar sem eleições, por mais PEC que nos imponham. Falo do “sítio” onde estão irlandeses e gregos: uma dieta pesada para não terem de continuar a acumular juros altíssimos no mercado. Estão a sofrer com algum sentido (mesmo que apenas teórico), nós nem isso. Em Portugal estivemos com uma dieta agressiva mas inconsequente – temos dois anos de recessão pela frente e por eleitoralismo puro o governo preferiu continuar a chutar facturas de juros para daqui a um ou dois anos. Recuemos para procurar explicações.

Ontem Um sinal de que a situação estrutural da economia portuguesa é (e já era) horrível nota-se logo no impacto da crise global no país. Sem razões para sofrer muito, porque felizmente a nossa banca nunca teve fundos para investir na loucura do subprime, Portugal foi um dos países que menos sofreram com o rombo: em 2009, o PIB na União Europeia caiu 5,6%, na zona euro recuou 3% e aqui no nosso canto caiu 2,6%. Apesar disso, fomos o país, dos que formam o euro, que mais aumentou o défice. No total da zona euro, o défice passou de 2% em 2008 para 6,3% em 2009 (4,3 pontos percentuais). Já em Portugal, o défice passou de 2,9% para 9,3% (6,4 p.p.). Na Grécia, saltou de 9,4% para 15,4% (6 p.p.). No emprego deu–se o mesmo: em 2009, a taxa de emprego em Portugal piorou 2,5% contra os 1,8% e 1,9% da UE e do euro, respectivamente. Portanto, e sem ter levado com a crise de forma tão pesada quanto outros, o “raspão” foi suficiente para nos atirar ao chão. Porquê? Uma década a disfarçar buracos com receitas extraordinárias, que tiveram o seu corolário com a actual governação – que insistiu no caminho dos seus antecessores.

Anteontem A partir de 1995, a dívida pública média dos 11 países que originalmente compõem o euro (sem Portugal) entrou em queda: passou de 60% do PIB para menos de 50% em 2007, fruto de menos dependência dos mercados e graças a um PIB em crescendo. Em Portugal, tudo ao contrário: em 1998 o rácio era de 55% e a partir daí foi um festival. Em 2005 já íamos em quase 70% e só em 2009 aumentámos a dívida pública 12,1% (o dobro da média entre 2005 e 2009!), tendo fechado o ano com um fardo de endividamento de quase 77% do PIB. (No euro, também reagiram à crise com mais dívida e défice, mas havia margem para tal: o rácio de dívida pública/PIB passou de 50% em 2007 para perto de 60%.) A acumulação de dívida por Portugal nos últimos dez anos, aliás, levou a que os cortes de rating que estamos a sofrer tenham começado em 2005 e continuado em 2008. O agravamento dos riscos de sustentabilidade do país e o alargamento dos diferenciais das taxas de juro das obrigações soberanas ganharam peso precisamente com isto. Nenhuma reforma e uma única estratégia: disfarçar com receitas extraordinárias. “A morte principia pelos sapatos.”

Ontem II Em reacção à crise, o governo deixou disparar o défice. Mas, do salto de 6 p.p. no défice, menos de 23% deveu-se às medidas anticrise – foram 2,25 mil milhões de euros mal aplicados já que distribuídos sem critérios, diz o Tribunal de Contas. O resto foram avais à banca, eleições e omissões deliberadas. As consequências da crise eram já evidentes no segundo semestre de 2008, mesmo assim no Orçamento do Estado para 2009 o governo previu um crescimento de 0,6% e o encaixe de 1,2 mil milhões de euros em privatizações. O problema destas previsões optimistas é que destroem por completo todas as outras contas – imagine viver um mês a achar que ganha 1500 euros quando tem um salário de 600 euros. Agora, junte a este “erro” outros “erros” – aumentos de 2,9% na função pública em ano de deflação ou a não previsão de quebra nas receitas fiscais, para dar alguns exemplos. Isso resulta num quadro de Excel todo ao contrário e quando se aí chega a única solução é fazer disparar a dívida de 68,9% para 79,2% do PIB – em contabilidade pública. Uma subida de 10,3 p.p., o terceiro pior registo da zona euro em 2009, apesar de termos sido os menos afectados pela crise. A isto juntou–se mais uma contribuição financeira de 640 milhões para a Caixa Geral de Aposentações e um aumento de capital de mil milhões na CGD. Não fosse este quadro já dantesco o suficiente, o governo ainda criou 11 novas parcerias público-privadas só em 2009. O crescimento das PPP exigiu 900 milhões de euros ao Estado em 2009. Mais 62,1% do que em 2008.

Amanhã O problema destas PPP e da insistência em emissões de dívida com estes juros é que o seu real custo não é propriamente aparente. Em contas rápidas, eis o que nos espera, além de dois anos de recessão e de uma Euribor a subir. Só em 2010, as PPP custaram mais de 1,3 mil milhões e o custo anual continuará a subir até ao recorde de quase 2,5 mil milhões de euros em 2015. Tudo despesas novas do Estado. A isto, somam-se os juros com que este governo nos comprometeu para os próximos anos: segundo o PEC do governo, serão desperdiçados 3,6% do PIB em juros este ano, mais 4,4% do PIB em 2012, outros 4,6% em 2013, and so on… tudo nova despesa que se acumula àquela latente e que nenhum governo consegue controlar.

Conclusão Primo Levi, ainda aprendiz de químico, tem uma lição de vida quando confunde sódio e potássio, aparentemente quase idênticos: “Deve-se desconfiar do quase igual, do praticamente idêntico, do aproximado, do faz de conta, de todos os sucedâneos, e de toda a miscelânea. As diferenças podem ser pequenas, mas conduzem a consequências radicalmente diferentes, como agulhas numa ferrovia; em boa medida, o trabalho do químico consiste em estar consciente das diferenças, conhecê-las de perto e prever os efeitos. E não só o trabalho do químico” (“The periodic table”). Porquê recordar Primo Levi? Pedir emprestado aos mercados em condições normais é muito diferente de aceitar a usura dos mercados quando pedem 6% e 7% em emissões de curto prazo. É como estar a pagar o mesmo em juros do que por um crédito à habitação quando se comprou um carro. “Consequências radicalmente diferentes”, portanto. Voltemos ao autor italiano: “Acontece muito hoje em dia ouvir pessoas que dizem ter vergonha de ser italianos. De facto, temos boas razões para ter vergonha: a primeira e principal razão é não termos sido capazes de produzir uma classe política que nos represente e, pelo contrário, há 30 anos tolerarmos uma que não o faz”. (“Moments of Reprieve”). Uma descrição que serve que nem uma luva a Portugal. Dizia ainda Levi, agora sobre o tempo que passou em Auschwitz: “A morte principia pelos sapatos.” E relatou que quando os prisioneiros chegavam tinham segundos para escolher/lutar por um par de sapatos entre as centenas que existiam. O risco era acabar a marchar diariamente com sapatos menores que o pé, o que provocava infecções que evoluíam até provocar a morte. Portugal esteve desde Janeiro de 2011 a emitir dívida com sapatos menores que o pé.

in: Jornal i, 7 Abril 2011

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