Em Portugal há várias realidades na reforma. Temos 440 mil ex-funcionários públicos com uma pensão média de €1050 e temos 1,6 milhões de reformados na Segurança Social (SS) a ganhar €400 em média. Mas também isto é enganador: Contas aos dados disponíveis no Pordata (2010), mostram outra média: 79% dos reformados da SS têm uma pensão média inferior a €300 e recebem 51% do total gasto pela SS em pensões. Por outro lado, os 11 mil pensionistas que ganham mais de €2500 (0,66% dos pensionistas) levam quase 5% do total. Portanto, e do bolo total: 79% ficam com 51% e 0,66% com 5%.
Na CGA as pensões são mais altas mas o fosso existe: 37% recebe até €750 e custa 14% do total. Acima de €2500 temos 11,3% de reformados que dividem 35% do total. Destas contas fica claro que é preciso cortar as pensões mais altas e redistribuir o ganho pelas mais baixas – há demasiada gente sem dinheiro. Contas rápidas: um corte que reduzisse em 20% a média das pensões acima de €2500 faria com que 11 mil reformados da SS passassem a ganhar €2760 em média, contra os €3451 actuais. O valor liberto permitiria aumentar em 9% a média das pensões dos 365 mil reformados que ganham até €250: ganham em média €168, valor que saltaria para €184. Era um princípio.É justo o corte? Não. Mas é menos injusto que o que temos hoje.
Segunda ideia: Por que não há um tecto máximo nas reformas quando há para o subsídio de desemprego? Isto quando o desempregado pode cair nessa situação sem aviso e o reformado pode preparar-se para a reforma anos antes – poupando. Este tecto entraria parcialmente já em vigor, através do corte redistributivo acima sugerido. Ao mesmo tempo, seria imposto um limite mínimo para pensões futuras e actuais. Ao limitar o máximo e definindo um mínimo, conseguiríamos dar anos dourados a mais pessoas, dar anos de vida à SS e ter uma economia mais saudável. Se é 100% justo? Não. Mas se continuamos na busca de uma justiça teórica – sem olharmos para a falta de dinheiro e o fosso atroz – vamos continuar a ser tremendamente injustos para a grande maioria para sermos justos com poucos. Jornalista
Nota: Não há valores dos gastos totais por cada patamar de pensão. Os cálculos sobre os custos com cada patamar referem-se à multiplicação do nº de pensionistas pelo valor intermédio de cada patamar.
in: Jornal i, 16 Janeiro 2012
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